RACISMO CIENTÍFICO

FACULDADE PROJEÇÃO

LICENCIATURA EM HISTÓRIA

MILSON TÚLIO LOPES

RACISMO CIENTÍFICO – MECANISMOS DE MANUTENÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA.

BRASÍLIA-DF

2008

MILSON TULIO LOPES

RACISMO CIENTÍFICO – MECANISMOS DE MANUTENÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA.

Monografia apresentada à Faculdade Projeção como requisito obrigatório para a obtenção do título de Licenciado do Curso de Licenciatura em História.

Orientador: Professora Euda Raposo

BRASÍLIA-DF

2008

DEDICO este trabalho a meus filhos, André, Ricardo e Marco Túlio, a minha esposa Lucimar e a minha neta Luana, por compreenderem a minha ausência por algumas vezes em suas vidas, aceitando e apoiando a minha luta de esperança numa educação de qualidade. E é com este mesmo amor e carinho que dedico a eles este trabalho, pois, sei que um dia terão a consciência e saberão reconhecer o esforço de pai, companheiro e avô ausente.

AGRADECIMENTOS

Agradeço ao amor maior, Deus, aos colegas e Professores da Faculdade Projeção, em especial a Professora Euda Raposo, pela dedicação ao ensino deste país, formando cidadões conscientes nesta sociedade desigual, e aos meus pais, por dedicarem suas vidas em prol de meu enriquecimento moral, pessoal e humano.

Do que adiantam?

Placas, bulas, instruções…

Do que adiantam?

Letras impressas das canções…

Do que adiantam?

Gestos educados, convenções…

Do que adiantam?

Emendas, constituições se o teto

Da escola caiu se a parede da escola sumiu

(Herbert Vianna)

RACISMO CIENTÍFICO – MECANISMOS DE MANUTENÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA.

MILSON TÚLIO LOPES

Banca Examinadora:

Monografia apresentada e aprovada em: _____/_____/_____.

LOPES, Milson Túlio. RACISMO CIENTÍFICO – MECANISMOS DE MANUTENÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA. BRASÍLIA, 2008, 42 p.

RESUMO

Esta pesquisa aborda o surgimento das teorias raciais na Europa, sua chegada e disseminação no Brasil,  de como a sociedade brasileira, inicialmente através de uma elite  portuguesa e branca, reproduziu estas idéias aqui em nosso solo e com quais intuitos. Tais idéias encontraram inúmeros adeptos no solo brasileiro, que se valendo dos ensinamentos europeus, principalmente dos portugueses e espanhóis, repetiram e ampliaram os conceitos deturpados do racismo através de diversos mecanismos. Diversos foram os Museus,  Institutos e Faculdades que foram criados pela elite dominante para a justificativa e manutenção destas idéias, que de forma indireta, a mantinha no topo da hierarquia social brasileira. Esta pesquisa foi desenvolvida através da análise dos discursos dessas instituições, refletindo sobre suas similitudes com as teorias raciais. Conclui-se que tais discursos foram  mecanismos de uma elite para disseminar “teorias” e visões de mundo que mantivessem uma organização social que a beneficiasse, insere-se nesta organização a marginalização do negro na sociedade, nota-se ainda com esse estudo, a observação de como nossa sociedade foi direcionada de maneira incorreta em relação ao tema racial . Conclui-se que apenas através do debate e discussões elucidativas sobre o mesmo, poderemos mudar essa visão arcaica ainda existente em nosso Brasil sobre raça e seus conceitos.

Palavras – Chave: Teorias raciais. Elite branca. Ciência. Institutos científicos.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………………..09

CAPÍTULO I

1 – RACISMO CIENTÍFICO E SUAS ORIGENS……………………………………………..12

1.2.  – O RACISMO CIENTÍFICO CHEGA AO BRASIL……………………………………18

CAPÍTULO II

2 – OS CENTROS DE DIVULGAÇÃO DO SABER CIENTIFÍCO………………………24

2.1 – OS MUSEUS E OS INSTITUTOS HISTORIOGRÁFICOS NO BRASIL……. 23

2.2 – AS FACULDADES DE DIREITO E MEDICINA  NO BRASIL……………………29

CAPÍTULO III

3 – REFLEXÕES FINAIS…………………………………………………………………………….36

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS……………………………………………………………..40

INTRODUÇÃO

A presente pesquisa tem como interesse maior o entendimento de como surgiram os conceitos relativos a raça,  como se disseminaram pelo mundo ocidental e chegaram ao Brasil. Aqui em nosso solo, compreender quais os mecanismos utilizados pela classe dominante para a manutenção e disseminação dos mesmos no seio da sociedade brasileira.  O interesse em abordar este tema resulta em minha própria formação pessoal, pois venho de famílias essencialmente racistas, descendente direto de famílias  portuguesas e espanholas . O entendimento de como se processou esta corrente de pensamentos, e de como ela ainda hoje age em nossa sociedade, creio ser fator determinante em minha formação acadêmica, já que os conhecimentos adquiridos no decorrer destes estudos serão usados no futuro em minha vida enquanto docente.

O objetivo essencial deste trabalho é entender e  demonstrar de que forma se estabeleceu o preconceito contra as raças ditas inferiores, a partir da Idade Média e de como estas idéias ganharam força na Europa Ocidental e chegaram no Brasil a partir de nosso descobrimento pelos portugueses. Perceber como  o homem europeu, um homem branco,  baseou-se  em conceitos e estudos científicos que justificavam sua superioridade como raça. A partir daí, entender  como estes se impuseram sobre os outros povos, em especial os negros e os indígenas,  de como se perpetuaram no comando e domínio do mundo dito civilizado.

Observar como estas idéias atravessaram o oceano Atlântico e aportaram na colônia portuguesa chamada de Brasil, já nos idos do século XV com os conquistadores recém chegados. Aqui no Brasil, não foi diferente do que acontecia no velho mundo. Cientistas, médicos e intelectuais de uma recém formada elite brasileira aderiram de forma maciça ao imaginário europeu, e aqui reproduziram os paradigmas racistas de forma sempre crescente. Negros, índios, mulatos, pardos e  mulheres foram excluídos de seus direitos mais elementares, tudo seguindo uma velha cartilha racista européia, em nome de manter a sua hegemonia racial. De que forma isso ocorreu? É o que veremos nesta pesquisa.

Devemos observar o papel dos cientistas e homens letrados, que se curvaram a estás idéias, e como o modo de pensar destas pessoas, influiu o pensamento da sociedade da época, chegando até os nossos dias. Observaremos como as  idéias propagadas por pessoas com algum status social repercutem por toda uma sociedade, independente de estarem corretas ou não.

Foram utilizados nesta pesquisa, referências de diversos livros históricos, citações de artigos acadêmicos, leitura de revistas científicas e ensinamentos oriundos dos bancos escolares. Procurarei usar citações que retratem o meu foco de estudos, mostrando os recursos de uma elite branca no domínio de uma sociedade estatizada em castas, e seus mecanismos de dominação sobre a mesma. O objetivo final é compreender o papel dos Institutos científicos, museus, faculdades,  e de todo  um saber, dito científico, na propagação do preconceito racial e quais intenções da elite brasileira neste processo.

Podemos afirmar que aqui no Brasil, falar em raça e racismo, invariavelmente nos remeteremos aos negros e aos mestiços, os considerados degenerados pelos cientistas. Felizmente, já no século XX, principalmente a partir dos anos 30, houve uma leve mudança nos paradigmas em relação aos mesmos. A partir do romance  do antropólogo Gilberto Freire, Casa Grande & Senzala, há uma mudança de eixo, na qual o mestiço, o homem rude do campo é mostrado como um valente. Conforme Schwarcz, citando Gilberto Freyre “Todo brasileiro, mesmo o alvo, de cabelo louro, traz na alma, quando não na alma e no corpo, a sombra, ou pelo menos a pinta do indígena e ou do negro”[1]. A partir da literatura de Gilberto, começa a mudar-se a imagem do homem do sertão, que havia sido classificado por Nina Rodrigues como “guerreiros e incultos”[2] para um novo homem, que ao vencer as adversidades da região em que vive, mostra seu valor. Também por esta época, é o Brasil rural que mostra o seu valor projetando o país no cenário mundial com seu café como primeiro produto de exportação. A sociedade brasileira, novamente seguindo os intelectuais, começa a mudar seus conceitos em relação ao racismo.

Será que hoje ainda existe o racismo científico? O preconceito sofrido pelos nossos indígenas, taxados como preguiçosos e improdutivos, vêm de onde? O preconceito sofrido pelas mulheres? Pelos negros? Serão ainda reflexos oriundos destes tempos passados?   É o que tentaremos descobrir nas próximas páginas…

A presente pesquisa foi dividida em três capítulos, onde no primeiro capítulo, estaremos revisando a construção histórica dos conceitos relativos a escravidão, o surgimento das teorias raciais e sua propagação pelo mundo europeu, ao perceber a existência de outros povos, com características e costumes diferentes dos seus. Na  seqüência, reconstruiremos a presença em nosso país do maior defensor do racismo à sua época, o Conde de Gobineau, representante do governo francês.   E veremos os documentos produzidos pelo mesmo aqui em nosso solo, para o governo francês. No segundo capitulo, veremos como a elite vinda de Portugal, propôs a criação de diversos museus, institutos e faculdades aqui no Brasil, na tentativa de se construir aqui um mundo do saber, de construir condições próprias em nosso país para que se desenvolvesse a medicina, o bacharelado e etc. Veremos como a recém surgida elite local soube se encastelar no topo destas instituições e ditar as regras do que era culto ou correto naquele momento. Veremos quais os pensamentos e teorias de validação que se valeram naquele momento, na busca por uma hegemonia no topo de nossa sociedade. Por fim, no terceiro capítulo, não teremos as considerações finais e sim reflexões finais, pois o objeto desta pesquisa não se encerra com a mesma. Veremos como os mecanismos relativos à raça e seus conceitos permanecem vivos em nosso meio, produzindo no cotidiano das pessoas, a percepção de diferenças oriundas de conceitos medievais, e de como elas ainda hoje se perpetuam entre nós.

CAPÍTULO I

RACISMO CIENTÍFICO E SUAS ORIGENS.

Para tratarmos de um determinado assunto, neste caso sobre o racismo, primeiro devemos entender os conceitos atribuídos à palavra raça. Segundo o Dicionário Aurélio, raça é substantivo feminino; que designa um grupo de indivíduos pertencentes a um tronco comum e que apresentam particularidades análogas entre os membros da mesma espécie[3]. Na visão da Antropologia: agrupamento natural de indivíduos que apresentam um conjunto comum de caracteres hereditários, tais como a cor da pele, os traços do rosto, o tipo de cabelo, etc. que definem variações dentro da mesma espécie; grupo de ascendentes e descendentes de uma família, de uma tribo ou de um povo, cuja origem é um tronco comum. Também nos diz que o racismo é um substantivo masculino, sendo uma doutrina que sustenta a superioridade de certas raças:

O termo “raça”, originário do latim ratio (usado para designar categoria, espécie, descendência) já existia desde muito antes, mas ainda não possuía o status pretensamente cientifico que adquiriu depois. A biologia, que como disciplina autônoma nasceu não por acaso no século XIX, forneceu o modelo epistemológico, cientificamente legitimado, capaz de explicar a diversidade humana[4].

Também podemos usar uma denominação mais simples para raça. Segundo  Thomas Sowell, citado por Schwarcz, “antes de um conceito biológico é uma realidade social, uma das formas de identificar pessoas em nossas próprias cabeças”[5]

Se existe uma categoria de pessoas de outra raça, e se temos algo contrário a elas, podemos chamá-lo de racismo. Ou seja, racismo seria qualquer pré-conceito que teríamos em relação ao outro de outra raça.

Com estes conceitos sobre raça e racismo bem definidos, podemos nos questionar, onde e quando sugiram os mesmos? De que forma se processaram e ainda hoje se processam?  Quais os  objetivos finais se escondem atrás dos conceitos de raça e racismo? São perguntas sem respostas em minha mente, na tentativa de se entender os fatos relacionados ao preconceito racial e seus mecanismos de perpetuação desde os tempos passados, até os dias atuais. De compreender como esse pensamento “grotesco” em nossos dias, encontrou defensores e seguidores por todo o mundo Ocidental.

Como historiadores, não podemos ser juízes de nenhum fato, conceito ou procedimento histórico ocorrido no  passado. Para  entendermos qualquer período histórico, devemos tentar nos “despir” dos nossos preconceitos atuais, e  nos vestir dos conceitos relativos ao contexto histórico que queremos estudar. Tentar compreender como a sociedade vivente na época, via e entendia aquele assunto e aquela realidade. Se não tentarmos “sentir” o que acontecia naquela época, nosso trabalho estará irremediavelmente perdido, pois o mesmo estará contaminado pelos nossos preconceitos contemporâneos  e estaremos apenas repetindo os mesmos conceitos sobre o assunto em questão.

Para nos situarmos, podemos questionar, de que forma alguém pode perceber o outro como um ser diferente? Segundo Sodré Muniz, a identidade de alguém, de um “si mesmo”, é sempre dada pelo reconhecimento de um “outro”, ou seja, a representação que o classifica socialmente.[6] Vimos nas palavras de Muniz, que só quando percebemos a nossa identidade, é que conseguimos perceber que existe um outro. Ou vice-versa. E que talvez este outro possa ser diferente de nós mesmos. Geralmente são percepções que nos são passadas pela sociedade em que vivemos. Qualquer que sejam os conceitos usados nesta sociedade, nossa tendência é de assimilá-los e perpetuá-los.

A partir desta linha de  pensamento, podemos entender como o conceito  racial, depois de concebido, atravessou os séculos e chegou até os nossos dias. Em nosso tempo, ao falarmos de racismo, logo o ligamos aos negros e à escravidão, mas veremos que nem sempre foi assim.

O desenvolvimento das sociedades, desde os primórdios da Idade Antiga, por exemplo, na Grécia e em Roma, sempre esteve baseado em constantes guerras e deslocamentos humanos, quase sempre motivadas por conquistas materiais e pela manutenção dos territórios. Neste mundo antigo, já existia a escravidão, mas ela não se baseava em argumentação racista. A escravidão era imposta a alguns por nascimento, por pertencerem já a algum grupo dominado, ou foram escravizados   pelas circunstâncias tendo-se tornado escravos de outros pela guerra, por exemplo.[7]
Na Idade Média, o continente europeu com seus reinos e Estados, também viviam em  constantes guerras, pelos mesmos motivos: territórios e sua manutenção. Com o crescimento populacional europeu, a alternativa foi buscar novos espaços, novos territórios, pois “A Europa medieval sofreu sempre de uma crônica fraqueza demográfica”[8], devido ao pouco espaço disponível para novas expansões. Dessa necessidade de crescimento territorial, surgiram as cruzadas, com a expansão européia rumo ao Oriente, camuflada por uma ótica religiosa, pois segundo algumas definições “As cruzadas estão associadas às expedições dirigidas para a Terra Santa com o objetivo de libertar o Santo Sepulcro das mãos dos infiéis, as artimanhas do Saladino”…[9]

A partir deste momento, outros povos passaram a fazer parte do cotidiano dos europeus, como os muçulmanos, os judeus, os orientais, e posteriormente os africanos. O homem europeu medieval começou  a perceber o “outro”, o próximo,  com seus contrastes e diferenças.

Com o passar dos séculos, chegamos ao advento do Iluminismo, onde a ciência passou a ter um lugar de destaque entre os homens, ao lado da Igreja Católica, no entendimento do mundo e seus fenômenos. O tipo de saber  a que atribuímos o nome de ciência nasceu na Europa[10]. Os homens passaram a fazer experimentos, a manusear de forma mais eficiente os metais, a tentar compreender as doenças e conseqüentemente procurar sua cura. Os dedicados a estas descobertas foram chamados de “cientistas” e passaram a desfrutar de grande prestígio entre a população, sendo suas “verdades” quase que transformadas em leis. Os cientistas vieram ajudar a humanidade com seus conhecimentos.  “Não há dúvida de que, durante o século XVII, se verificam, (…) grandes mudanças que levam a criação de uma forma específica do saber”[11].

Os cientistas passaram a tratar a ciência como uma fonte na qual pudessem buscar as respostas para suas ânsias e dúvidas.  Foi um período cheio de dúvidas e transformações. Nele, os conceitos conhecidos e definidos até aquele momento, tais como as tradições entre os homens, as  guerras,   a sociedade em si,  ganharam novos significados, cada elemento pode assumir um novo lugar e uma nova função. Foi classificado por alguns de “século de ferro, mundus furiosus, épocas de tumultos e agitações, opressões e intrigas”.[12] Deste período fértil em definições e redefinições, surgem os novos conceitos, novas categorias sociais, tais como o estadista, o soldado, o homem financeiro, o burguês, as bruxas, os artistas e etc.[13] Surge um novo modelo social e político para os homens onde a ciência e os cientistas davam sua palavra e voz para justificar o mundo e entender os seus fenômenos.

Neste contexto de novas idéias e descobertas, ainda persistiam a idéias do homem comum. Em grande parte do continente europeu, seus habitantes ainda viviam entre as crenças e lendas sobre o desconhecido, sobre os mares, sobre outros povos, sobre monstros inimagináveis. Entre todas as crenças existentes, uma em especial chamava a atenção,   era sobre o continente africano:

Era uma decorrência natural da crença muito antiga, de que, na África Subsaariana, habitava um povo homogêneo identificado à natureza e que não produzia cultura (…) eram representados como seres monstruosos, gigantes, pigmeus, mulheres-pássaros, homens-macacos, povos deformados, sem nariz, sem língua, sem sentimentos, sem almas.[14]

Estas idéias, de um povo amorfo e sem cultura, vieram a  favorecer a dominação dos negros, pelos europeus que se auto-atribuiram  uma missão civilizadora em relação ao mundo africano[15]. Julgavam os negros como seres inferiores, baseados em conceitos disseminados por comerciantes que vinham do Oriente, como o  “célebre viajante muçulmano Ibn Khaldun (1332-1406) proveniente de Túnis, que dizia que os negros não pertenciam à espécie humana”[16].

Também vemos como os europeus, nesta missão civilizadora, descobrem o continente americano, e julgando-se superiores aos povos aqui encontrados, promovem uma completa dominação dos mesmos, baseando-se em uma superioridade racial e militar. A argumentação usada era que os índios tinham uma inferioridade cultural e mental em relação aos europeus, fato que justificava a dominação.[17]

Na Europa do século XVII, acontecia uma pretensa “modernidade”  logo após  a revolução industrial,  e também no campo do saber,  ocorria uma forte expansão do conhecimento, claramente demonstrada no surgimento de universidades, comitês, assembléias, em associações médicas com suas inúmeras pesquisas. Estas ações dos cientistas em muito vieram melhorar a vida das pessoas, propagando novas idéias a respeito de saúde, novos mecanismos engenhosos que facilitavam trabalhos manuais e etc. Isso veio reforçar a grande aceitação popular dos homens dedicados às ciências.

A ciência tinha vindo para melhorar a vida dos homens, e agora tinha a vez e a voz para ensinar os europeus como se portarem diante de um mundo em expansão. Também tinha a voz para classificar as pessoas em raças. E não foi por ignorância que elegeu a raça ariana como a raça pura. A construção da imagem do homem branco como sendo o modelo ideal, partiu da necessidade de justificativas de seus atos. Neste contexto, “o racismo europeu fortaleceu-se como teoria durante a própria constituição das organizações científicas”[18] O homem branco, com seu “cérebro privilegiado”, sua “inteligência superior”, sua coragem de se jogar aos mares e a facilidade de dominação sobre os outros povos, por si só, já mostravam a sua aptidão como raça superior. Estava lançado oficialmente o racismo científico.

Em 1727, Henry de Boulainvilliers, na sua Histoire de l’Ancien Gouvernement de la Franc retomando tradições orais ou expressões literárias provenientes dos séculos anteriores, organizou um discurso discriminatório sobre a sociedade, a qual seria constituída de acordo com a ordem natural ditada pela qualidade superior do sangue “claro e puro” da nobreza e do sangue “vil e abjeto”da plebe.[19]

Surgem a partir daí, as teses monogenistas e poligenistas, cada grupo defendendo uma idéia para a origem do homem. O naturalista francês Buffon, monogenista convicto, pregava que originalmente o homem veio de apenas uma raça. Mas os poligenistas tinham mais argumentos e levaram a melhor na alegação:  “as diferenças entre as raças eram tão radicais, que seria insensato reivindicar a existência de uma única espécie humana”.[20]

Um grande representante do iluminismo, Voltaire, concordando e defendendo os poligenistas, e mostrando uma forte tendência racista, escreveu:

A grande questão entre eles [os negros] é se são  descendentes             dos macacos ou se os macacos descendem deles. Nossos sábios     disseram que o homem é a imagem de Deus: eis aqui uma curiosa imagem do Ser eterno, um nariz negro achatado, com pouca ou nenhuma inteligência! Um dia virá sem dúvida onde esses animais     saberão cultivar a terra, embelezá-la com casas e jardins e conhecer a rota dos astros: é preciso tempo para tudo.[21]

Este discurso racial advindo da ciência, foi amplamente aceito por toda a Europa, pois a  tática de depreciar os outros povos servia como justificativa para suas conquistas e a manutenção de suas colônias.  Em 1758, na obra francesa Systema Naturae, o homo sapiens, ficou então dividido em quatro categorias, com suas imutáveis características:

O homem branco foi assim apresentado: “Sangüíneo, ardente; cabelos louros, abundantes; olhos azuis; leve, fino, engenhoso; usa roupas estreitas; é regido pelas leis”. (…) O asiático foi apresentado como melancólico, severo, fastoso e avaro, “regido pela opinião”. O americano seria vermelho, bilioso, teria cabelos negros, lisos e abundantes, narinas amplas, queixo quase imberbe; “teimoso, alegre, erra em liberdade; pinta-se de linhas curvas vermelhas; é regido pelos costumes”. O africano, sempre mais perseguido, teria por sua vez cabelos      crespos, lábios grossos, pele oleosa e nariz simiesco; seria “indolente,de costumes dissolutos (…) vagabundo, preguiçoso e negligente (…)regido pelo arbítrio.[22]

Surge a  doutrina fisiognomonista, na qual as pessoas eram analisadas por suas feições e pela cor da pele. A cor da pele  mostrava a cor da alma das pessoas. Então, a alma do negro era vista como “pervertida” por sua cor[23]. Outros processos científicos foram inventados, como a Craniologia, sendo seu principal mentor  o Dr. Paul Broca, um dos maiores cientistas em sua época, e acabou deixando um legado funesto para a sociedade: A Escola de Broca.[24]

Nesta escola,  o tamanho do cérebro, as formas cranianas entre outros itens, justificavam a supremacia branca sobre todas as outras raças. Como desdobramentos desses estudos, foi citado que os povos negros tinham uma natural “propensão ao crime” como herança primitiva de seus ancestrais.[25]

Neste momento, vimos como o continente europeu já tinha suas idéias e verdades bem definidas em relação aos conceitos de raça e racismo. A descoberta de novos territórios, como o africano e o americano,  possibilitou aos europeus, a colonização dos mesmos, baseando-se nestas idéias de supremacia. O surgimento de inúmeras vozes importantes, no campo científico, ajudou aos europeus a justificarem seus procedimentos, como corretos e necessários para a colonização destas novas terras, tendo em vista, que disseminavam a raça branca ou ariana como uma raça superior às demais, portanto, aptas ao processo de autocivilização sobre outros povos. Neste novo mundo, umas das poucas vozes discordantes da dominação imposta aos nativos, foi o Frei Bartolomé de Las Casas, que em sua obra Brevíssima Relação da Destruição das Índias, discorda do modelo escravizante imposto por aqui, pois defendia que os índios tinham alma, portanto passiveis de serem catequizados e não entendia a enorme violência imposta a este povo, pois os “naturais” daqui, seriam “bons, humildes e inocentes, tal qual cordeiros”[26]

1.2 – O RACISMO CIENTÍFICO CHEGA AO BRASIL

Com a chegada dos portugueses no território brasileiro, pouco depois da chegada dos espanhóis na América, em uma pretensa  descoberta de nosso país,  com o objetivo de se descobrir e explorar novas colônias para Portugal, estes trouxeram para cá, as suas idéias e conceitos civilizatórios sobre raça e racismo. Daqui por diante, veremos que a partir da ocupação do solo brasileiro, os conceitos raciais foram usados e implantados aqui pelos nossos conquistadores. Os primeiros  “brasileiros” a sentirem a pretensa superioridade racial portuguesa, foram nossos indígenas, cooptados para a extração do Pau-Brasil. Logo após, com o início do ciclo da cana de açúcar, começaram as importações de mão de obra negra e escrava, vinda da África. Mesmo os negros não sendo nativos de nosso solo, foram por aqui que sentiram as dificuldades de serem considerados uma raça inferior.

Na  implantação de uma rede de cultura aqui no Brasil, quase sempre o modelo utilizado, foi o existente na Europa, eis porque a repetição das mesmas idéias deturpadas de lá.  Como observarmos, na corte portuguesa já existiam os preconceito contra outras raças,  daí entenderemos como esses mecanismos foram mantidos e reafirmados em solo brasileiro. E de como uma incipiente classe dominante existente por aqui, também se aproveitou para se apossarem destas idéias e as levarem adiante. Veremos isso em todas as  instituições de ensino que foram aqui instaladas, e em seus cientistas, mantenedores e fundadores.

Nos primeiros  tempos em que fomos uma  colônia de Portugal, tivemos aqui  uma rede de escolas elementares controlada pelos jesuítas,[27] onde se reproduzia unicamente a cultura portuguesa transplantada para cá. Mas com a chegada da corte portuguesa aqui em 1808, o monarca D. João VI  veio com a “firme intenção de estabelecer no país instituições centralizadoras que reproduzissem de forma perfeita[28]” o conhecimento existente na Europa. Vivíamos uma absoluta dependência do conhecimento vindo de fora, e agora com a transferência da Coroa Portuguesa para cá, era imperativo se dotar esta colônia de um mínimo de civilidade.

Podemos dizer que a partir deste momento começamos uma nova fase na história do Brasil, uma fase em que passamos a ter nossa história local, pois mesmo utilizando-se dos conhecimentos portugueses, não podemos esquecer das nossas especificidades locais como clima, relevo, economia. E de por aqui havia  uma grande miscigenação entre a população, como fatores relevantes, que também imprimiriam suas marcas  nos portugueses.

Data dessa data a instalação dos primeiros  estabelecimentos de caráter cultural – como a Imprensa Régia, a Biblioteca, o Real Horto e o Museu Real – instituições que transformavam a colônia não apenas na sede provisória da monarquia portuguesa, mas como centro produtor e reprodutor de sua cultura e memória[29]

Mas em 1821, Dom João VI retorna a Portugal, deixando aqui seu filho como Príncipe Regente, Dom Pedro I, que, dentro de um contexto político, declara a independência do Brasil em relação a Portugal, em 1822. Esta independência marcava uma época que o Brasil precisava traçar seus rumos, construir seus próprios caminhos,  agora livre das orientações emanadas de Portugal.

Mas não é o que acontece, pois “os primeiros centros de saber enxergavam o Brasil ora como um espelho, ora como uma extensão da (…) corte portuguesa”[30]

Em 1831, Dom Pedro I parte para Portugal e deixa seu filho Dom Pedro II como Imperador do Brasil, com apenas cinco anos de idade. Dom Pedro II cresceu e tornou-se um homem letrado, com um amor pelas artes e pela ciência[31] e durante sua vida  se correspondeu com inúmeras personalidades influentes. Mas foi bem aqui, no coração do Brasil, que conheceu um dos maiores defensores das teorias raciais: o Conde de Gobineau, vindo diretamente da França.

Joseph Arthur de Gobineau, diplomata, escritor, cronista, homem de muitas leituras e erudição, esteve no Brasil como correspondente do governo francês entre abril de 1869 a maio de 1870[32]. Primeiramente, tentou a todo custo evitar a sua nomeação pelo governo francês para vir para o Brasil, e não o conseguindo, logo que assumiu o posto, declarou  que “Cristóvão Colombo era um grande miserável”[33] por ter descoberto a América. Na Europa,  e também aqui, foi um defensor fiel da idéia da  “degeneração” que a raça humana sofria, devido aos constantes cruzamentos entre as mesmas. Ficou célebre ao escrever seu Ensaio sobre a desigualdade das raças humanas (1855), um dos primeiros trabalhos sobre eugenia e racismo publicados no século XIX. Assim que pisou seus pés  na Bahia, declarou que ali era a “cidade brasileira com mais negros, pois mal desembarcou, viu negros, negras e negrinhos, de todos os matizes, correndo, passando e caminhando”[34]

Aqui estabeleceu uma forte amizade com o Imperador brasileiro Dom Pedro II, pois segundo sua visão, “é o Príncipe mais inteligente e erudito que existe”.[35] O Conde de Gobineau relata em cartas a familiares da extrema amizade que o Imperador lhe concedeu, recebendo-o semanalmente para longas conversas, sobre os mais variados temas.[36]

Mas, se tinha uma excelente imagem do Imperador brasileiro, o mesmo não se podia dizer do homem brasileiro, pois segundo relatou Gobineau,

todos aqui são mais ou menos mulatos e passam a vida com um palito nos cabelos e um cigarro de palha atrás da orelha. O Rio é uma cidade grande e bonita, mas são os estrangeiros que fazem tudo por aqui. Os brasileiros evitam mover uma palha para fazer qualquer coisa de útil, até mesmo para se afogarem.[37]

Pela citação acima podemos ver que o Conde de Gobineau tinha uma antipatia natural pelo povo brasileiro, pois a época retratada no texto, ainda existia a escravidão aqui no Brasil, e sabemos que quem pegava de fato no trabalho, eram os escravos, e os estrangeiros apenas comandavam os trabalhos, então como podia o brasileiro ser um preguiçoso? O Conde de Gobineau, durante sua permanência no Brasil, produziu intenso trabalho como correspondente do governo francês, sempre depreciativo ao povo brasileiro. Chegou ao cúmulo de comparar o Brasil a um país dominado por macacos. Em uma carta escrita a Marie Dragoumis, sua madrinha, fez a seguinte encenação:

Simbá, o marujo, conseguindo chegar a margem do rio, avistou montanhas cobertas de bosques compactos e, no meio do vale, uma bela e grande cidade cujos monumentos lhe pareceram numerosos e imponentes.  Ele se dirige até a cidade, e qual não é sua surpresa quando percebe que a multidão de gente, que de longe parecia povoar as ruas, era na verdade, uma multidão de macacos! Havia grandes e pequenos, novos e velhos, mas todos eram macacos extremamente feios, fazendo caretas atrozes (…) Suponho, madrinha, que com a aguda inteligência que a distingue… você adivinhou que Simbá estava no Brasil, que os macacos eram os brasileiros[38]

O Conde de Gobineau em seus encontros com o Imperador, narra que suas conversas versam sobre diversos assuntos, entre eles, estão os temas raciais, pois em um encontro, o Conde relata:

Fizemos um especial arrazoado sobre a emancipação (dos negros) que ele quer conceder o quanto antes, e sobre a melhor maneira de se conduzir a emigração para o Brasil, especialmente a de alemães    católicos[39]

Neste momento, aqui no Brasil, seja por influências externas ou internas, já se pensava em uma forma de abolir a escravidão. O grande problema era o fator econômico, pois se pensava em fazer uma transição mais lenta por aqui, no sentido de que a economia brasileira não afundasse de vez, com o fim dos trabalhos escravos.[40] Como nosso personagem, o Conde de Gobineau, em sua obra Ensaio sobre a desigualdade das raças humanas (1855), já havia elegido a raça ariana, e em especial os alemães, como a raça pura e, portanto apta a se sobrepor às outras, fica fácil perceber por que a defesa dos mesmos em um projeto de emigração proposto para o Brasil, em substituição a mão de obra negra e escrava.

Em um extenso documento produzido para o governo francês, na visão do  Conde de Gobineau, o Brasil era um país condenado pela sua intensa miscigenação racial, que sempre produziria indivíduos cada vez mais fracos, doentes e estéreis, e sentenciou: “Será preciso menos de 200 anos, em realidade, para ver o fim da posteridade dos companheiros do Costa Cabral e dos emigrantes que o seguiram”.[41]

Segundo ele essa degeneração levaria a um desaparecimento da população e como remédio receitou: a única saída seria o incentivo à imigração de raças européias, consideradas superiores:

Mas se, em vez de se reproduzir entre si, a população brasileira estivesse em

condições de subdividir ainda mais os elementos daninhos de sua atual constituição étnica, fortalecendo-se através de alianças de mais valor com as raças européias, o movimento de destruição observado em suas fileiras se encerraria, dando lugar a uma ação contrária.[42]

Nesta citação, o Conde de Gobineau novamente defende a importação de emigrantes de sangue puro, como única alternativa possível para salvar o Brasil. Notemos que aqui no Brasil, Gobineau apenas reforçava as teorias já amplamente inseridas  no cotidiano europeu,   da qual era um dos autores, da supremacia ariana, como uma raça pura.. Em sua amizade com o Imperador, nosso ilustre visitante, relata que os mesmos conversam sobre todos os assuntos, mas “nem sempre estão de acordo”[43] mas não especifica quais assuntos os mesmos não combinam.

Em defesa de suas idéias raciais, Gobineau ao longo do tempo que esteve no Brasil, usou palavras como degenerados, hordas de miseráveis,  assassinos, preguiçosos, comilões, repugnantes, covardes, semi-civilizações, entre outros termos, em sua cruzada contra os negros. Apesar de muitas vezes descrever as roupas e adornos usados pelos negros como admiráveis de se ver, efetivamente o Conde não os suportava.

Apesar do caráter intransigente com o qual via o povo brasileiro, no citado documento escrito para o governo francês, faz uma explanação maravilhosa de nosso país, com suas riquezas naturais e minerais, chegando a prever que no futuro seriamos uma grande nação. “Resumindo, o que acabo de observar deixou-me impressões muito favoráveis sobre a situação real e sobre o futuro do país onde me encontro”.[44]

O Conde de Gobineau nos deixou em 1870, mas continuou se correspondendo com Dom Pedro II por cartas até bem próximo da sua morte.[45] Pórem, suas idéias já estavam por aqui disseminadas e respaldadas por outros cientistas.  Neste momento de formação de nosso país, existe uma  procura por uma identidade própria, moldada dentro de nossas fronteiras, mas o que se observa no campo racial, é que  no Brasil:

O que aqui se consome são modelos evolucionistas e social-darwinistas originalmente popularizados enquanto justificativas teóricas de praticas imperialistas de dominação.[46]

Por ocasião das idéias de Charles Darwin e sua teoria da evolução,  vemos como ela exalta a “elite loira de olhos azuis e utilização sistemática da linguagem e dos métodos científicos com objetivos “políticos” [47]. A idéia central é de que apenas o mais apto dos indivíduos é que se sobressairia entre os demais, veio coroar a raça branca, como a raça que soube dominar as outras em termos de evolução,  e portanto, é a mais apta, a mais capaz, a que soube se adaptar ao ambiente, em detrimento das raças ditas inferiores, que limitadas por suas poucas qualidades,  não tem outra alternativa, a não ser a subserviência.

Qual a importância das teorias do Conde de Gobineau, Buffon, Spencer, Paul Broca, Charles Darwin entre tantos outros cientistas europeus entre nós?  Veremos que em nossos centros de saber aqui instalados, estas teorias foram determinantes nos rumos seguidos pelos mesmos. Estávamos em um país em formação, e as idéias e teorias de cientistas tão bem respaldados no continente europeu, encontraram eco por aqui. Passaremos a ver como estas teorias foram implantadas por aqui, usando-se os institutos historiográficos, museus e faculdades criadas para se produzir um saber local, e de como a  pequena elite local, associada a corte portuguesa aqui existente, soube se beneficiar destas teorias em proveito próprio.

CAPÍTULO II

OS CENTROS DE DIVULGAÇÃO DO SABER CIENTIFÍCO

Neste contexto, já podemos perceber como a teoria racial advinda da ciência, deixa de ser vista apenas como um estudo dos cientistas e passa a ter um valor político. O conceito racial passa a ser aceito e interiorizado em nossa sociedade,  principalmente pela elite dominante, que tem em suas mãos os mecanismos de reprodução do conhecimento  criados aqui no Brasil: os museus, as faculdades de direito e medicina,  e os museus e  institutos historiográficos fundados aqui no Brasil, com o intuito de se produzir o saber  e o conhecimento em nossas terras. Dessa forma, utilizando-se  destes mecanismos estatais,  o conceito racial e a superioridade branca é disseminado e “imposto” à sociedade como um todo,  como um conceito verdadeiro e legítimo, validado pela ciência.

2.1 – OS MUSEUS E OS INSTITUTOS HISTORIOGRAFICOS NO BRASIL

Um dos primeiros museus a serem instalados no Brasil, foi o Museu Nacional ou Museu Real, um museu cientifico nacional e sua função era  “os estudos de botânica e zoologia no local”.[48] Grande parte de seu acervo foi doado pela família real e pretendia, em primeiro momento, promover exposições de coleções e curiosidades. Em 1876 foi lançada uma revista conhecida como Archivos do Museu Nacional, na qual predominavam artigos  de zoologia, botânica e geologia. Como correspondentes da revista constavam pessoas como Paul Broca, Charles Darwin, L.R. Turlaine entre outros.[49]

Em 1894 surge o Museu Paulista ou Museu do Ypiranga no Estado de São Paulo, e seu Diretor Von Ihering, pretende que o mesmo seja um Museu Profissional, “tendo como base um saber evolutivo, classificatório e pautado no modelo das ciências biológicas.”[50] Em 1895 publica a Revista do Museu Paulista, e em seu editorial, Von Ihering já antecipa a linha de ação do mesmo:

Seja-me permitido congratular-me com sua excelência por ter criado um museu sobre bases realmente scientificas como até agora no Brasil não existiu… o fim de nossas coleções é demonstrar a interessante natureza da America do Sul e do Brasil e em especial do hommem sul americano… O que nós pretendemos fazer são classificações scientificas.[51]

Grande parte dos artigos publicados nesta revista entre 1895 e 1929 são referentes à zoologia, ramo preferido de seu editor, ocupando 70%  do espaço. Os artigos sobre antropologia (10%) botânica (5%), biografias (4%), geologia e arqueologia (4%) complementaram as edições [52].  Em 1911, Von Ihering, fez declarações publicadas no jornal o Estado de São Paulo, sobre os índios Kaingang, onde defendia o extermínio de todo o grupo, pois habitavam o caminho da estrada de ferro Noroeste do Brasil, e a presença dos indígenas impedia o “desenrolar do progresso e da civilização.”[53]

Podemos notar como os homens da ciência, já embutidos de uma autoridade conquistada perante a população, já se sentem à vontade para classificar abertamente as raças e até sugerir que determinada população possa ser extinta, tudo em nome da ciência e do progresso. Mesmo naquela época, onde os mecanismos de comunicação eram precários, o fato de tal artigo ser publicado em um jornal no Estado de São Paulo, pressupõe que seu autor tivesse determinada projeção e aceitação entre os leitores do mesmo.

Em 1866 é fundado o Museu Paraense Emilio Goeldi, com a pretensão de ser uma “Luz da sciencia bem no meio da floresta amazônica”.[54] Neste período, a região já havia sido visitada por inúmeros naturalistas, mas ainda não existia uma instituição brasileira de ensino no local. Com enormes dificuldades o Museu só veio mesmo a se firmar em 1893, quando o zoólogo suíço Emilio E. Goeldi assumiu sua direção.  A partir  daí, reformula toda a estrutura do museu, convida diversos naturalistas europeus para visitarem o Museu e elabora duas revistas para divulgarem o mesmo: Boletim do Museu Paraense e Memória do Museu Paraense. Emílio Goeldi era tido como um evolucionista convicto, defensor da idéia da “perfectibilidade”, porém seduzido pelas idéias poligenistas, acreditava na existência de várias raças humanas, e sonhava…

Nessa região, raças cuja origem se ignora e filiação se desconhece, cuja história não se sabe (…) Quem sabe senhores, si aqui não está a chave de um dos enigmas mais excitantes da curiosidade scientifica desses tempos: A origem do hommem americano (BMPEG, 1894; 6-7)[55]

Emilio Goeldi sempre se queixou da enorme falta de recursos impostas aos museus brasileiros. Isso acabava fazendo que a importância cientifica do Museu, nesse momento, estivesse mais atrelada à lógica dos centros do exterior do que uma efetiva produção intelectual local.[56]

De fato, se hoje percebemos como os recursos destinados à cultura são poucos, podemos imaginar naquele período. Mas a falta de recursos não pode ser a única culpada por não termos uma efetiva produção brasileira. Será que houvesse recursos em abundância naquela época, a produção destes museus teriam sido diferentes? Podemos afirmar que não, pois a mente de seus dirigentes,  estavam impregnadas do saber europeu, e tudo o que fossem capazes de se produzir, viria contaminado pelas teorias raciais vigentes na época.

Apesar  de Emilio Goeldi sonhar em descobrir a origem do homem americano, parece-nos que os membros do museu sempre se utilizaram do conhecimento trazido da Europa, e dessa forma, nada de novo, nada de original do continente americano nos foi apresentado

Em 1839, surgiu o Instituto Histórico e Geographico Brasileiro, como “Guardiões da História Oficial”[57] logo seguido pelos Instituto Archeologico e Geographico Pernambucano e o Instituto Histórico e Geographico de São Paulo.  Com a missão de construir uma história nacional para este vasto país, recriar um  passado, “estes institutos caracterizaram-se mais como sociedades de corte, especializados na produção de um saber de cunho oficial” e acabam  introduzindo “o discurso racial no centro de seus interesses”[58]

Como nos diz Schwarcz, esta crescente oferta de museus e institutos, eram verdadeiras sociedades de corte, apenas pertencendo aos seus quadros, os emergentes daquele período, pessoas participantes do governo, Igreja ou grandes fazendeiros das regiões. Como tinham a idéia de reproduzir um saber oficial, vemos como a grande maioria da população, principalmente os mestiços, negros, índios, mulheres e outras minorias, ficaram de fora da construção desse saber, dessa produção nacional, que de legitima e autêntica tinha bem pouco, dado a sua produção ter se pautado nos interesses de uma minoria elitista.

O perfil dos sócios do IHGB não é, também aleatório. Combinando desde políticos e proprietários de terra (…) até literatos ou pesquisadores de renome – como F. Varnhagen, Gonçalves Dias e, em anos posteriores, Silvio Romero e Euclides da Cunha -, o Instituto tinha como função a consagração da elite local e de uma história basicamente regional.[59]

Logicamente que o Instituto também passou a editar sua revista, a Revista do IHGB, sendo seu emblema oficial com a legenda “Louvor e virtude sempre e em toda parte.”[60] Tinha uma publicação trimestral, tendo a Antropologia e Etnologia como disciplinas centrais. Em 1844 promove um projeto sobre como escrever a história do Brasil, sendo o vencedor o naturalista alemão e sócio correspondente do IHGB, Von Matius,  cuja tese foi centrada na trajetória racial do país e propunha uma fórmula para se entender o mesmo. Segundo Von Martius, as três raças que compunham o país, tinham características variadas:

Ao branco, cabia representar o papel de elemento civilizador. Ao índio, era necessário restituir sua dignidade original ajudando-o a galgar os degraus da civilização. Ao negro por fim, restava o espaço da detração, uma vez que era entendido como fator de impedimento ao progresso da nação, pois segundo Von Martius, o Brasil teria tido uma evolução muito diferente sem a introdução dos míseros escravos negros (RIHGB, 1844)[61]

Observamos aqui um fato curioso. Como Von Martius,  um naturalista alemão, ganha um concurso feito aqui em nossa terra, sobre como se escrever  a história do Brasil? De nosso país?  Um naturalista europeu, com toda sua concepção de mundo adquirida no velho continente, vem para o Brasil ajudar a implantar um sistema cultural, e aqui apenas reescreve uma receita racial formulada em outro mundo, distante e diferente de nosso terra. Uma receita de sucesso por lá e agora utilizada por aqui. Se um cientista de tal porte apregoa conceitos racistas, validadas pela ciência,  por aqui, como dúvidar do teor das mesmas?

O Instituto Archeologico e Geographico Pernambucano, o Leão do Norte, como ficou conhecido no nordeste, também publicava uma revista, a Revista do IAGP, quase sempre pautada na visão de seus integrantes, composta da elite rural e urbana local. Esta, de forma clara tratava de questões raciais e tentava criar uma identidade local, uma “raça pernambucana” e dizia que “a vários viajantes parecia que Pernambuco já fora occupada por uma nação mais adiantada em civilização”. Teorizava sobre a superioridade branca fazendo condenações a outras raças “o selvagem quanto à cultura interna occupa o lugar do mendigo” e sobre o negro diz   “a cultura externa do escravo que geme debaixo das superstições de suas paixões”. Propõe uma solução mais direta para o Brasil, propondo o branqueamento como solução, pois  “sem o influxo branco, toda a extensão do território do norte está condenada à estagnação (…) senão de decadência fatal (RIAGP 1869)”[62]

Já o Instituto Histórico e Geographico de São Paulo, tinha uma particularidade diferente dos demais. Era mantido por um estado forte financeiramente, contando em seus quadros de grandes fazendeiros, profissionais liberais e elementos ligados a Igreja. Publicou a Revista do IHGSP, onde uma de suas atribuições era “tradução exacta de um forte aspecto da terra paulista” entre outros. Mesmo assim não fugiu as regras raciais  impostas pela ciência, de um estado que em muito dependia do trabalho das raças ditas inferiores, e publicou em 1904:

Os Americanos não representam uma raça selvagem, representam antes uma raça degenerada que se tornou selvagem… Assim poucos séculos se passarão e o último americano deitar-se-á para morrer. Toda a população primitiva do continente definha frente a outra raça.[63]

Os institutos fundados no Brasil, guardadas as suas regionalidades e especificidades, tinham como primeira missão, ser a voz oficial[64] do Estado Brasileiro. Um Estado representado ali pelas elites urbanas e rurais. Dito isso, percebemos de como os conceitos raciais, foram aqui aproveitados e usados pela elite que se dizia culta, para se manterem com uma pretensa superioridade sobre as outras raças aqui encontradas.

Se no Museu de São Paulo tivemos no comando o alemão Rudolf von Ihering e no Museu Paraense o suíço Emílio Goeldi, também tivemos como vencedor  no concurso promovido pelo Instituto Histórico e Geographico Brasileiro sobre a história do Brasil, o antropólogo alemão Carl Friedrich Philipp von Martius. Obviamente que dessa forma, seria difícil construir uma identidade nacional, pois mesmo se tentando produzir uma cultura brasileira, as matrizes vinham todas da Europa, e para cá traziam seus conhecimentos.

Mesmo tendo uma elite nacional em formação, usando-se as idéias advindas do além mar, ainda não havíamos conseguido produzir algo de original no solo brasileiro e apenas reproduzimos os conceitos raciais europeus. Se por lá, utilizavam-se destas teorias como justificativas para o domínio de outros povos, por aqui, as mesmas, tiveram extraordinária aceitação. A elite brasileira foi colocando nos cargos chaves destas instituições, quem tinha renome e credenciais para mantê-la no topo da sociedade e difundir as idéias de seu interesse.

2.2 – AS FACULDADES DE DIREITO E MEDICINA  NO BRASIL

Com a necessidade de se provar que o “Brasil imperial era de fato independente” foram fundadas as faculdades de direito e de medicina no Brasil. Nas mãos dos juristas estava a “responsabilidade de fundar uma nova imagem para o país se mirar” e “inventar novos modelos para essa nação que acabava de se desvincular do estatuto colonial”.[65] Nas mãos dos médicos, como veremos mais adiante a tentativa de se curar o país.

Com essa finalidade, em 1828 começaram a funcionar a Faculdade de Direito de Olinda, atendendo ao norte do país e a Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, atendendo a região sudeste. Como não poderia deixar de ser, as elites locais logo se apropriaram destas instituições e o curso de direito passou a ser o desejo dos abastados da região e o “bacharel convertia-se em grande intelectual da sociedade local”.[66]

A Faculdade Direito de Olinda contou com ilustres membros como Tobias Barreto e Silvio Romero e sua linha de atuação sempre esteve pautada pelos temas ligados ao racismo científico.  Tobias Barreto fez do “jargão evolucionista” sua bandeira e aqui divulgou as idéias de Spencer, Darwin, Littré, Lê Play, Lê Bom e até de Gobineau e a partir daí o “darwinismo sentiu-se à vontade na congregação e nos bancos “acadêmicos”[67].

Percebemos como seus expoentes mais ilustres, utilizam-se de vasta literatura européia para construírem suas idéias por aqui. Se nos museus nacionais, utilizamos idéias européias, nas faculdades de direito não foi diferente. Sílvio Romero pode ser entendido como um grande intelectual daquela época, sempre chegado a radicalismos, tentou de diversas maneiras entender o país, principalmente  através das raças, pois o “principio biológico da raça aparecia como um denominador comum para todo o conhecimento” e o que buscava era “explicar o futuro da nação”. Via a mestiçagem como “uma luta pela sobrevivência das espécies” e declarava  “Não tenhamos preconceito, reconheçamos as diferenças”.[68]

Com a publicação da Revista Acadêmica da Faculdade de Direito de Recife, vemos que o grande destaque são artigos relacionados à criminologia, com destaque para os artigos de Lombroso  e Ferri, artigos sobre a antropologia criminal,  o direito penal e etc. A  linha de raciocínio destes homens é de que por causa da degeneração racial ocorrida no país, grande parte da criminalidade existente está associada à ação das raças inferiores e sentencia:

Estranho fenômeno da criminalidade, quando os homens da sciencia que conhecem a idiosyncrasia defeituosa destes indivíduos terríveis e ao mesmo tempo o perigo eminente que elle é para o agrupamento humano, discutem (…) a necessidade de seu desapparecimento tranquilisador para os que ficam (RAFDR, 1891:34)[69]

O que vemos nos artigos publicados da  Revista Acadêmica da Faculdade de Direito de Recife entre 1891 e 1930, são centenas de artigos, quase todos voltados para a área de direito e criminalidade, nos quais em sua grande maioria, se utilizam as teorias raciais existentes na separação da sociedade. Sempre repetindo o já conhecido chavão: de um lado, uma raça branca e culta e de outro, a raça negra e indígena como raças inferiores.

Com a utilização de idéias européias, principalmente de Lombroso e Ferri,  passou a existir aqui no Brasil, o “criminoso nato que carregariam anomalias e estigmas atávicos, possuindo uma predisposição pessoal ao delito” Em um artigo publicado, Laurindo Leão, professor de direito criminal, bradava “Uma nação mestiça é uma nação invadida por criminosos”[70]

A Academia de Direito de São Paulo também surgiu após a independência brasileira em 1822, sendo oficialmente inaugurada na cidade de São Paulo em 1º de março de 1828. Era “preciso criar uma elite intelectual local atenta às vicissitudes da nova configuração paulista”.[71] Nesta época São Paulo já surgia como um estado expoente no Brasil, devido ao seu potencial econômico, e podemos ver pela citação, que pretendiam serem diferentes das outras faculdades existentes, estando empenhados em construir uma elite própria e atenta as necessidades e regionalidades paulistas.

A Faculdade de Direito de São Paulo segue uma linha mais otimista em relação ao Brasil e seu futuro, tendo mais cuidado em divulgar e se ater às teorias raciais e seus determinismos, do que a escola de Recife. Procura enaltecer o valor do direito sem desmerecer a ciência. “Se a sciencia é indispensável à vida humana, se somente ella eleva o homem e o diferencia dos brutos, sem o Direito e fora delle nada de duradouro pode existir na terra.”[72]

O modelo de pensamento da Faculdade de Direito de São Paulo, talvez por se situar mais próximo ao centro do poder, ou porque se constituía de uma sociedade com maior poder aquisitivo do que o nordeste brasileiro, sempre esteve pautado em pensamentos mais liberais e compreensivos com as questões raciais, e talvez esta seja a sua fórmula para fazer uma história local.  Este pensamento liberal impregna o estado, que quer parecer harmonioso e estar acima das diferenças sociais e raciais:

Em conseqüência a desigualdade reconhecida entre os homens que nasceram physica, intellectual e moralmente desiguais, a qual longe de ser um mal, passa a representar perante o Estado soberano um beneficio, condição de que o progresso social, porque o desejo humano de fazel-a desapparecer ou attenual-a é o mais enérgico e estimula a produção (RFDSP, 1930:8)[73]

O mesmo pensamento liberal foi substituído pelas teses raciais e eugenistas, quando o Estado teve que lidar com a questão da imigração de outros povos para cá. Em 1890 somente seriam aceitos imigrantes italianos, suecos, alemães, holandeses, noruegueses, dinamarqueses, ingleses, austríacos e espanhóis. Os africanos  e os chineses foram proibidos de desembarcar por aqui. Com apoio das faculdades de direito, em 19 de julho de 1892, o jornal Correio Paulistano publica artigo que assim se refere aos chineses:

O que são os chineses.. os escravos com todos os horrores e vícios não foram tão perniciosos como a contratação dos chineses.. O negro só sabia ser sensual e idiota, sem a menor idéia de religião.. Já os chineses são gente lasciva ao ultimo grão, escoria acumullada de países de relachadíssimos costumes… São todos ladrões, jogadores a um grão incompreensível… Admitindo a possibilidade de introduzir esses leprosos de corpo e alma quanto gastará o Estado de São Paulo em cárceres com o aumento da criminalidade.[74]

Podemos verificar o quão preconceituosa já era a sociedade brasileira na época, impregnada que foi por todas as idéias e teorias raciais impostas ao nosso povo ,desde sua colonização. E agora de forma clara, os povos são divididos por suas características, a cada povo sendo atribuído uma determinada anomalia genética, fato por si só, que justificava a completa exclusão desta ou daquela raça.

O mapa mundial estava dividido em nações aproveitáveis e em nações inservíveis pela sua raça. Tudo baseado em conceitos científicos e justificado juridicamente. Cientistas e bacharéis  eram nossos mestres neste momento.

Quanto à medicina, tivemos de início, duas grandes Faculdades de Medicina implantadas no Brasil, uma na Bahia e outra no Rio de Janeiro. Ambas com o mesmo intuito, mas que seguiram caminhos diferentes, na tentativa de se curar o país. Enquanto na Bahia os médicos entendiam o cruzamento racial como nosso grande mal, portanto era necessário estudar o “doente”, no Rio de Janeiro, os médicos tentavam entender as “doenças”[75].  Na Bahia, a  Escola Nina Rodrigues consta como fundadora da medicina legal no país, pois sua idéia era que o enorme cruzamento racial ocorrido na colonização brasileira era um dos grandes males e ser entendido e banido pelos médicos naquele momento. Já no Rio de Janeiro, os médicos viam nas doenças tropicais como a febre amarela e o mal de Chagas, as grandes frentes a serem combatidas.

De toda forma, os temas raciais foram à tônica propulsora dos debates e ações, visto que estas escolas reproduziam novamente os modelos importados do continente europeu. A medicina  e o médico, agora financiados pelo estado através das faculdades, pretendem intervir na realidade brasileira e modificá-la.

Como mecanismos de divulgação, a Faculdade de Medicina da Bahia e do Rio de Janeiro  utilizavam-se de revistas médicas, a Gazeta Médica da Bahia e o Brazil Médico, para a divulgação de suas idéias, e  que mantiveram entre si, uma acentuada troca de informações. Da Bahia partiram os principais artigos publicados sobre a “medicina Legal” e do Rio de Janeiro os artigos sobre a “higiene pública”.[76]

Estes médicos brasileiros, utilizando as teorias evolucionistas em voga, e cientes de seu papel, pois a eles  caberia “a orientação scientifica” da sociedade, o que asseguraria “ a execucção das boas leis (…) no paíz”[77] trazem para si a responsabilidade  de dividir a sociedade em sã e em doente.

Em julho de 1866 começava a circular a Gazeta Médica da Bahia em suas publicações trazia grande sorte de artigos sobre os diversos ramos da medicina, alguns artigos sobre higiene pública e outros sobre a eugenia. Nos artigos sobre higiene pública, os conceitos sobre raça são os mais explorados. Surgem as idéias de saneamento e a implantação de grandes planos de atuação da medicina no combate as epidemias tais como  varíola, lepra, sarampo, febre tifóide, beribéri, coqueluche, cólera entre outras. Juntamente com estas idéias, surgem os projetos de se curar a doença antes mesmo de que elas surjam. Neste cenário, entram em cena os conceitos raciais, interligando as doenças e as raças. Já que a degeneração racial  produzia indivíduos cada vez mais fracos,  e era vista como dos fatores  para a geração de doenças, então uma das soluções era cessar com a degeneração. Seu mentor foi o médico Nina Rodrigues.[78]

Médico, legista, psiquiatra, professor e antropólogo brasileiro, Nina Rodrigues defendeu teses racistas consideradas científicas e modernas. Foi fortemente influenciado pelas idéias do criminologista italiano Cesare Lombroso, aluno da Escola de Paul  Broca.  No ano da abolição da escravatura, Nina Rodrigues escreveu: “A igualdade é falsa, a igualdade só existe nas mãos dos juristas”.[79] Em 1894, em Salvador,  publicou um ensaio no qual defendia a tese de que deveriam existir códigos penais diferentes para raças diferentes. Seguia a mesma cartilha européia da Craniologia, e da Antropometria, aplicando-as aqui na área criminal.

Também acreditava que a situação de inferioridade do Brasil perante outros países se devia à mestiçagem.  Segundo Nina Rodrigues:

A inferioridade do negro – e das raças não-brancas – seria “um fenômeno de ordem perfeitamente natural, produto da marcha desigual do desenvolvimento filogenético da humanidade nas suas diversas divisões e seções”. No Brasil os arianos deveriam cumprir a missão de não permitir que as massas de negros e mestiços possam interferir nos destinos do país. “A civilização ariana está representada no Brasil por uma fraca minoria da raça branca a quem ficou o encargo de defendê-la (…) (dos) atos anti-sociais das raças inferiores, sejam estes verdadeiros crimes no conceito dessas raças, sejam, ao contrário, manifestações do conflito, da luta pela existência entre a civilização superior da raça branca e os esboços de civilização das raças conquistadas ou submetidas [80]

Vemos que o médico baiano Nina Rodrigues apenas consegue aqui reproduzir a cartilha racista européia, editada anteriormente pelos antropólogos e cientistas do velho continente. Diferentemente dos cientistas europeus, que por vezes tinham que viajar para países distantes, atrás de seus objetos de estudo, aqui no Brasil, Nina Rodrigues tinha na farta população miscigenada, a sua fonte de estudos. Depois de inúmeros estudos, delegou “o retrocesso econômico da Bahia à predominância da raça negra e aos mestiços, que com suas doenças, costumes e religião, influenciavam a população”.[81]

Foi um crítico intransigente da religião africana, e também crítico do processo de catequese imposto aos negros, pois segundo ele, o ensinado estava muito aquém do entendimento dos negros, devido a sua baixa capacidade intelectual.

Toda a sua linha de pensamento influencia fortemente a linha editorial da Gazeta Médica da Bahia que em 1923, publica em suas paginas:

A mestiçagem deve ser até certo ponto encarada pyschologicamente como fator de degeneração. Entre nós, é constituída de elementos de várias procedências portadores de caracteres étnicos diversos e condições especiais que sob as influencias mesológicas devem trazer uma perturbação innevitavél na organização do equilíbrio inobstavel. A mestiçagem extremada aqui encontrada… retarda ou difficulta a unificação dos typos, ora pertubando traços essenciaes, ora fazendo reviver nas populações caracteres atávicos de indivíduos mergulhados na noite dos tempos. È preciso mudar as raças… (GMB, 1923:256)[82]

Em 1887, passa o ser impresso o Brazil Médico, revista semanal da Faculdade Médica do Rio de Janeiro, que procurava se livrar dos modelos europeus e se centrar numa medicina focada nas doenças tropicais que tanto afligiam a nossa população. Com um enorme número de artigos publicados, o Brazil Médico contava com um elevado número de páginas e uma diversidade de artigos, principalmente artigos clínicos.

Porém, muitos artigos faziam referências a “anormalidades físicas de pacientes, relatos de doenças deformatórias (…) sendo ampla a utilização de pacientes negros e mestiços”[83]. Podemos observar que a população de baixa renda, das comunidades carentes, são objetos preferidos destes médicos, justamente por ali se centrarem os modelos escolhidos para estudos; os degenerados. Também seguindo o modelo da escola baiana, traziam referências  aos estudos sobre a alienação e loucura. Defendiam  que os alienados eram uma ameaça à sociedade, devendo estes ficarem sobre a tutela dos médicos.[84]

O Brazil Médico também abre uma série de artigos sobre a higiene pública e tenta disseminar suas idéias saneadoras, sendo seu público alvo locais de grande concentração de pessoas, tais como “Igrejas, escolas, os portos, os cemitérios. Por meio de orientações pregavam que os hábitos deveriam ser moralizados, orientando-se os costumes alimentares e higiênicos, controlando-se o desvio  e evitando-se a degeneração”[85]. Quase sempre as questões sobre higiene estavam associadas à pobreza e a uma população mestiça e negra, novamente a grande fornecedora de modelos degenerados para estudo médico.

Essas duas faculdades de medicina, apesar de lutarem para se firmar como instituições brasileiras, que deveriam aqui criar uma medicina a nível nacional, acabaram reproduzindo em nosso solo, os modelos estrangeiros aqui internacionalizados pelos dogmas emanados do continente europeu. Como partiram dos conhecimentos trazidos do além-mar, médicos como Nina Rodrigues, conseguiram criar aqui um reconhecimento próprio para o seu trabalho, mas partiram das idéias eugênicas de pensadores europeus. E mesmo seu trabalho, no ramo da medicina legal, só veio reafirmar os conceitos sobre as raças ditas inferiores, já propagadas pelo continente europeu.

Podemos observar que os negros e indígenas  estavam alijados da sociedade brasileira em nome de um conceito cientifico racial. Não participavam de forma alguma das decisões tomadas em nosso solo. Apenas os brancos eram cidadãos neste Brasil. Todas as benesses emanadas do poder púbico, não eram feitas para as outras raças, dita inferiores. Apenas a elite dominante e branca contava neste país.

CAPÍTULO III

REFLEXÕES FINAIS

Já na década de 50, por ocasião da ascensão do futebol brasileiro no mundo, prioritariamente por mérito dos jogadores  de cor negra, os locutores e comentaristas de futebol passaram a  utilizar-se de expressões como “vai na raça”, que mostram uma mudança de conceito, ao mostrar um lado belo e forte para a palavra raça, bem diferente dos conceitos pejorativos até então. Se é o negro que agora eleva a nação brasileira no exterior, então esse negro deixa de ter um lado negativo e passa a ser um símbolo de raça, de força de vontade, mostrando uma força desconhecida até então. O negro agora é representante do Brasil, então se faz necessário enaltecê-lo.

Outros símbolos negros, antes nefasto à elite branca, foram sendo assimilados pela sociedade brasileira, como a feijoada, a capoeira, o candomblé. Se antes estes símbolos estavam irremediavelmente associados aos escravos e mestiços, agora existe uma elite branca que acostumou-se a comer a feijoada como uma comida com preferência nacional, a capoeira passa  a ser modalidade esportiva, modelo de inclusão social nas periferias de baixa renda, e o candomblé deixou de ser perseguido pela policia nos morros da Bahia. Adquiriu o status de religião, freqüentada por muitos “brancos”.  O samba desceu os morros cariocas, entrou nas avenidas e adquiriu status musical, sendo seu ápice o carnaval.

Evidentemente que grande parte da sociedade brasileira, inclusive ai pessoas de todas as camadas sociais, assimilaram estes conceitos. Novos conceitos sobre a  palavra raça, visto que o futebol, o samba, a capoeira, o candomblé são muito difundidos em todo o Brasil contemporâneo.

Em recentes estudos avaliando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, através do PNAD (Programa Nacional de Avaliação de Domicílios) de 1988, Schwarcz chega a resultados que demonstram de forma direta que os dogmas raciais ainda hoje produzem seus frutos nefastos entre a população brasileira, condenando os negros e pardos e uma situação de permanente inferioridade perante o branco:

A população preta e parda não só apresenta renda menor, como tem acesso diferenciado à educação, registra mortalidade mais acentuada e casa-se mais tarde e, majoritariamente, dentro de seu próprio grupo. Com isso tudo, e ainda assim, aposta-se na “democracia racial”. Frágil democracia.[86]

Uma recente obra cinematográfica (O Elo Perdido – Man to Man) traz de volta o século 18, com suas teorias raciais bem claras, e mostram as formas de como a ciência se utilizava  para justificar e manter suas teorias eugenistas. Apesar de se tratar de uma obra cinematográfica, não deixa de  um olhar critico  para o tema, pois mostra como eram feitas as medições craniométricas nas raças ditas inferiores, entre outras situações já relatadas pelos homens da ciência daquela época. Outra obra cinematográfica, no formato de um documentário,  “Homo Sapiens 1900″ traz o tema da limpeza racial como mecanismos utilizados pelos governos da Suécia, Alemanha, Estados Unidos, Rússia, e outros. A manipulação biológica como tentativa de se construir o homem perfeito, foi uma obsessão para muitos médicos, geneticistas e biólogos do século passado. Na obra em questão, todas as experiências naturalmente eram com a raça ariana, buscando um homem puro e belo,  e sempre tentando associá-lo aos padrões de beleza aceitos como perfeitos, os padrões gregos e romanos.

Prova concreta de que os conceitos raciais ainda hoje permanecem vivos em nossa sociedade, são as tão faladas e discutidas cotas raciais, implantadas aqui no Brasil, a partir de 2001. Se hoje temos a exata noção de existe apenas uma raça, a raça humana, como existem leis que separam novamente a sociedade em raças? Ou pela cor da pele?

Temos inúmeros debates travados entre eminentes personalidades brasileiras, uns defendendo e outros contrários as tais cotas.  Segundo a Professora socióloga do Departamento de Sociologia da UNB, Maria Francisca Pinheiro Coelho, “sugere que a política de cotas aprofunda a cidadania no sentido (…) de reduzir as desigualdades sociais”[87]. Já o professor e cientista político da UNB, Paulo César Nascimento, mesmo reconhecendo que “a formação da identidade nacional brasileira deu-se através de um mito de convergência amistosa de diferentes raças”, a lei que institui as cotas raciais, “vêm mais para dividir do que integrar” e que precisamos de “programas de ações afirmativas” que atendam a toda a comunidade carente de nosso país, pois afirma que da forma como a lei foi estabelecida, ela apenas “atingem uma elite negra”. Rebate que a construção de “uma identidade afro-brasileira, com uma cultura, valores e interesses diferenciados” dos nossos, soa como algo preconceituoso em relação a nossa raça[88].

De novo surgem os conceitos de raça, como se não fossemos uma raça única. Outro grande exemplo contemporâneo herdeiro das cotas raciais, diz respeito ao recente conflito amplamente noticiado, sobre a demanda entre os indígenas, fazendeiros e Governo Federal na  Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, localizada no estado de Roraima. O Governo Federal quer retirar os fazendeiros da região para garantir a reserva para os índios macuxi, mas encontra grande resistência de toda a sociedade civil, que questionam o porquê de tantas terras para tão poucos índios. Podemos ver nas entrelinhas do embate, o velho preconceito contra os indígenas, qualificados como preguiçosos e improdutivos, desde a época  da colonização portuguesa, adjetivos pejorativos que persistem até os nossos dias atuais. O fato de o indígena ter outra cultura em relação à terra e o capitalismo em geral, os fazem diferentes de nós, portanto eles são os “outros” e passíveis de sofrerem o nosso preconceito.

Observamos neste trabalho de pesquisa, de que forma os conceitos raciais foram gerados e espalhados pela Europa e Américas, e de como estas teorias se disseminaram em nosso país através das inúmeras instituições criadas a partir da independência brasileira, com o intuito de aqui se criar uma identidade nacional. Mas o que vimos foi como os velhos mecanismos científicos conhecidos e usados no continente europeu, foram aqui reproduzidos e ampliados. Ou seja, por aqui não aconteceram grandes descobertas cientificas e até a pretensão de Von Ihering, de descobrir a origem do homem americano, acabou maculada pelas teorias raciais advindas do velho continente. Vimos como a classe dominante soube se apossar das instituições aqui criadas e de como soube se manter na hegemonia  de nossa sociedade brasileira.

O estudo dos documentos citados e leituras complementares vieram em muito contribuir para o entendimento de tão delicado tema em nossos dias  Hoje ainda vivemos diversos tipos de preconceitos, advindos desse princípio de racismo, de raça.

Ao fazer essa viagem ao longo desta pesquisa, “despido” dos meus preconceitos atuais, pude  ver  e entender, os motivos do racismo, entender como o ser  humano, ao perceber a existência de um “outro” torna-se egoísta, e se utiliza diversas formas para excluir este “outro”, seja por interesses pessoais, políticos, econômicos ou de Estado.

Faz-se necessário que todos nós possamos fazer uma análise criteriosa de nossos conceitos e preconceitos, para que possamos superar esse entrave social chamado racismo, e percebermos que somos apenas uma raça, a raça humana, e que não existe o “outro”.

Como contribuição acadêmica, vejo que esta pesquisa mostra que apenas através da educação é que se poderemos superar os entraves existentes em nossa atual sociedade.  Não podemos culpar os cientistas, médicos, juristas, enfim toda a sociedade daquela época, pela disseminação do racismo. São pessoas que viveram o seu tempo. Um tempo de descobertas, de erros e acertos em todos os campos.

Quanto ao campo da ciência que se achou no direito de catalogar os indivíduos em raças, felizmente hoje, através dos novos conhecimentos genéticos, com o mapeamento do DNA, ficou provado de que não existem diversas raças, mas apenas a raça humana. Dessa forma, doravante podemos corrigir os erros outrora cometidos.  Mas de que forma faremos essa correção?

Só poderemos fazê-lo através da educação sistemática de nossos jovens. A obrigatoriedade do ensino da cultura afro-brasileira nos cursos superiores vem em muito ampliar estes conhecimentos sobre raça. Necessário se faz levá-lo agora as séries iniciais de nossas escolas, pois somente educando as crianças de hoje, poderemos no futuro eliminar este cranco chamado racismo de nossa sociedade.

REFERÊNCIAS

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SODRÉ, Muniz. Claros e escuros: identidade, povo e mídia no Brasil, Petrópolis, RJ, Editora Vozes, 1999.

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[1] SCHWARCZ, Lilia Moritz. Racismo no Brasil. São Paulo. Editora Publifolha, 2001, p. 28.

[2] CHAVES, Evenice Santos. Nina Rodrigues: sua interpretação do evolucionismo social e da psicologia das massas nos primórdios da psicologia social brasileira. Disponível em: <www.scielo.br/scielo.com.br.> Acessado dia 17 out. 08 : 17:51:00.

[3] FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Minidicionário da Língua Portuguesa. RJ: Nova Fronteira, 1993. p.458.

[4] SCHNEIDER, Alberto Luis. O Preconceito – Mistificações da Ciência. História Viva Temas Brasileiros, Nº 3, São Paulo. Editora Ediouro, p. 78.

[5] SCHWARCZ, Lilia Moritz. Racismo no Brasil. São Paulo. Editora Publifolha, 2001, p. 35.

[6] SODRÉ, Muniz. Claros e Escuros: identidade, povo e mídia no Brasil, Petrópolis, RJ, Editora Vozes, 1999. p. 34.

[7] FLORENZANO, Maria Beatriz B. O Mundo Antigo: Economia e Sociedade (Grécia e Roma), São Paulo, SP, Editora Brasiliense, 1982, p. 14.

[8] MELLO, José Roberto. As Cruzadas. São Paulo, SP. Editora Ática, 1989, p. 13.

[9] Ibidem, p. 05.

[10] ROSSI, Paolo. ‘O cientista’. IN. VILLARE, Rosário (org) O homem barroco. Lisboa: Presença, 1995, p. 231.

[11] Ibidem, p. 232.

[12] ROSSI, Paolo. ‘O cientista’. IN. VILLARE, Rosário (org) O homem barroco. Lisboa: Presença, 1995, p. 8.

[13] Ibidem, p. 301.

[14] HERNANDEZ, Leila Leite. A invenção da África. História Viva Temas Brasileiros, Nº 3, São Paulo, Editora  Ediouro, 2003 p. 06.

[15] Ibidem p.  06.

[16] Ibidem, p. 06.

[17] PEREGALLI, Enrique, A América que os europeus encontraram. São Paulo, SP. Editora. Atual, 1994, p. 74.

[18] SILVEIRA, Renato da. Os Selvagens e a Massa. p. 89.         Disponível em <www.afroasia.ufba.br>. Acesso em 18 set 2009, as 09:56:30.

[19] Ibidem, p. 94.

[20] Ibidem, p. 96.

[21]SILVEIRA, Renato da. Os Selvagens e a Massa. p. 97.         Disponível em <www.afroasia.ufba.br>. Acesso em 18 set 2009, as 09:56:30.

[22] Ibidem, p. 99.

[23] Ibidem, p. 102.

[24] Paul Pierre Broca, nascido em 28-06-1824,  faleceu em 09-07-1880, foi um cientista, médico, anatomista e antropólogo francês.

[25] Ibidem, p. 128.

[26] LAS CASAS, Bartolomé. O PARAÍSO DESTRUÍDO. Brevíssima Relação Da Destruição Das Índias. São Paulo. Editora L&PM. 1985.

[27] SCHWARCZ, Lilia Moritz. O Espetáculo das Raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil – 1870/1930: São Paulo: Companhia das Letras, 1993, p. 23.

[28] Ibidem, p. 23.

[29] Ibidem, p. 24.

[30] Ibidem, p. 24.

[31] Ibidem, p. 31.

[32] RAEDERS, Georges. O inimigo cordial do Brasil – O Conde de Gobineau no Brasil. RJ. Ed. Paz e Terra, 1988, p. 15.

[33] Ibidem, p. 15.

[34] Ibidem, p. 40.

[35] Ibidem, p. 46.

[36] Ididem, p. 50  e 77.

[37] Ibidem, p. 75.

[38] RAEDERS, Georges. O inimigo cordial do Brasil – O Conde de Gobineau no Brasil. RJ. Ed. Paz e Terra, 1988, p. 78.

[39] Ibidem, p  84.

[40] Ibidem p. 119.

[41] Ibidem, p. 241.

[42] RAEDERS, Georges. O inimigo cordial do Brasil – O Conde de Gobineau no Brasil. RJ. Ed. Paz e Terra, 1988p. 242.

[43] Ibidem, p. 79.

[44] Ibidem  p. 212.

[45] Ibidem, p.197.

[46] SCHWARCZ, Lilia Moritz. O Espetáculo das Raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil – 1870/1930: São Paulo: Companhia das Letras, 1993, p. 30.

[47] SILVEIRA, Renato da. Os Selvagens e a Massa. p. 134.         Disponível em <www.afroasia.ufba.br>.Acesso em 18 set 2009, as 09:56:30.

[48]. SCHWARCZ, Lilia Moritz. O Espetáculo das Raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil – 1870/1930: São Paulo: Companhia das Letras, 1993, p. 70.

[49] Ibidem, p. 71.

[50] SCHWARCZ, Lilia Moritz. O Espetáculo das Raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil – 1870/1930: São Paulo: Companhia das Letras, 1993, p. 78.

[51] Ibidem, p. 80.

[52] Ibidem, p. 81.

[53] Ibidem, p. 82.

[54] Ibidem, p. 84.

[55] SCHWARCZ, Lilia Moritz. O Espetáculo das Raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil – 1870/1930: São Paulo: Companhia das Letras, 1993, p 87.

[56] Ibidem, p..89.

[57] Ibidem, p.99.

[58] Ibidem, p.100.

[59] SCHWARCZ, Lilia Moritz. O Espetáculo das Raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil – 1870/1930: São Paulo: Companhia das Letras, 1993, p. 102

[60] Ibidem, p. 109.

[61] Ibidem, p. 112.

[62] SCHWARCZ, Lilia Moritz. O Espetáculo das Raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil – 1870/1930: São Paulo: Companhia das Letras, 1993, p.122.

[63] Ibidem, p. 130.

[64] Ibidem, p. 133.

[65] SCHWARCZ, Lilia Moritz. O Espetáculo das Raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil – 1870/1930: São Paulo: Companhia das Letras, 1993, p.141

[66] Ibidem, p. 142.

[67] Ibidem, p. 149.

[68] SCHWARCZ, Lilia Moritz. O Espetáculo das Raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil – 1870/1930: São Paulo: Companhia das Letras, 1993, p.154

[69] Ibidem, p. 156.

[70] Ibidem, p. 166.

[71] Ibidem, p. 175.

[72] , SCHWARCZ, Lilia Moritz. O Espetáculo das Raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil – 1870/1930: São Paulo: Companhia das Letras, 1993,  p. 178.

[73] Ibidem, p. 182.

[74] Ibidem, p. 186

[75] SCHWARCZ, Lilia Moritz. O Espetáculo das Raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil – 1870/1930: São Paulo: Companhia das Letras, 1993, p. 190.

[76] Ibidem,  p.199.

[77] SCHWARCZ, Lilia Moritz. O Espetáculo das Raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil – 1870/1930: São Paulo: Companhia das Letras, 1993, p.202.

[78] Ibidem, p.207.

[79] Disponível em <http://pt.wikipedia.org/wiki/Nina Rodrigues>.   Acessado dia 02 out.2008:  14:08:00..

[80] Disponível em <http://pt.wikipedia.org/wiki/Nina Rodrigues>.   Acessado dia 02 out.2008:  14:08:00

[81] Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/pe/v8n2/v8n2a03.pdf.  p. 32>. Acessado dia 03 out. 2008:  14:15 :30.

[82] SCHWARCZ, Lilia Moritz. O Espetáculo das Raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil – 1870/1930: São Paulo: Companhia das Letras, 1993, p. 216.

[83] Ibidem,  p.221.

[84] SCHWARCZ, Lilia Moritz. O Espetáculo das Raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil – 1870/1930: São Paulo: Companhia das Letras, 1993, p.222.

[85] Ibidem, p.226.

[86] SCHWARCZ, Lilia Moritz. Racismo no Brasil. São Paulo. Editora Publifolha, 2001, p. 63.

[87] MAGNO, Ana Beatriz. O boletim das cotas raciais. Correio Braziliense, Brasília, 17 agos. 2008.Caderno Cidades, p. 32/33.

[88] MAGNO, Ana Beatriz. O boletim das cotas raciais. Correio Braziliense, Brasília, 17 agos. 2008.Caderno Cidades, p. 32/33.

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A SITUAÇÃO DOS IMIGRANTES JUDEUS: PRECONCEITOS E ANTI-SEMITISMO DURANTE A ERA VARGAS (1930-1945)

Eduardo Pablo dos Santos*

RESUMO

O objeto deste trabalho é pesquisar a questão da imigração judaica e do discurso anti-semita no Brasil durante a Era Vargas (1930-1945), período em que Vargas, juntamente com a intelectualidade brasileira, quer por questões políticas ideológicas ou culturais, defendeu o discurso da não aceitação de imigrantes judeus no país. Dessa forma esta pesquisa foi baseada na reflexão de algumas obras contemporâneas a fim de analisar a política de imigração e os discursos raciais que buscavam a modernidade durante a Era Vargas. Neste sentido analisou-se a influência das diversas teorias raciais, vindas da Europa, bem como dos regimes-políticos autoritários, que acreditamos ter influenciado o governo Vargas a se posicionar ideologicamente e politicamente de forma anti-semita, dificultando assim a entrada de judeus de várias nacionalidades no Brasil. Tais imigrantes fugiam de diferentes circunstâncias, como: a da intolerância racial promovida por regimes totalitários, entidades religiosas em geral, ou por conflitos territoriais.

Palavras-chaves: Era Vargas, Teorias Raciais, Anti-semitismo, Imigrante, Judeu, Regime autoritário.

1- INTRODUÇÃO

A questão judaica é um tema do qual tenho grande simpatia, desde o início da minha formação acadêmica, pois durante as disciplinas de História do Brasil, percebi a existência de judeus que abraçaram a nossa pátria, por diferentes motivações e necessidades, e assim acabaram contribuindo para a nossa formação social.

Assim, para a compreensão da trajetória do povo judeu no Brasil, especialmente durante o governo Vargas, período de (1930-1945), esta pesquisa procurou observar se o governo Vargas, apoiado pela elite brasileira utilizou de uma política restritiva à entrada de imigrantes judeus no Brasil.

Neste sentido, foi de grande valia, uma pesquisa que orientasse uma reflexão interpretativa da historiografia contemporânea, bem como analisasse algumas fontes básicas que foram consultadas, como a Constituição de 1934 e 1937, decretos-lei e circulares normativas.

Contudo, este trabalho baseou-se prioritariamente na revisão de algumas obras produzidas por renomados autores contemporâneos, sendo alguns de descendência judaica e outro não. Tais obras proporcionaram uma melhor compreensão sobre a formação dessa comunidade no Brasil, a partir de 1930, início do governo Vargas, após o golpe de Estado dos militares. Assim esperamos compreender como se tratou as questões raciais, anti-semitas, que envolviam o mundo após a primeira guerra mundial.

Para discorrer sobre o assunto foi necessário pesquisar algumas questões que envolveram imigrantes judeus, a partir da colonização do Brasil. Por ser imprescindível para uma melhor compreensão.

Desta forma cabe lembrar que a história dos imigrantes judeus foi pesquisada, de forma que o fruto deste trabalho é um estudo, uma análise e não julgamento, pois houve grande preocupação durante esta pesquisa para que o governo de Vargas (1930-1945), não fosse compreendido por meio de uma visão maniqueísta em que o Estado é apresentado como vilão e a comunidade judaica como a vítima indefesa.

Neste sentido buscaremos reativar a história da trajetória dos imigrantes judeus, grupo este que contribui consideravelmente com a modificação da economia e do cotidiano brasileiro. Pesquisaremos sobre a existência ou não de uma política restritiva anti-semita e racista, por parte do governo de Getúlio Vargas e das elites intelectuais brasileiras. Ou seja, uma posição de não aceitação de imigrantes judeus no Brasil conforme descreve Mizrahi:

(…) o golpe de 1937, que institui o Estado Novo no Brasil, marcado pelo autoritarismo e o nacionalismo, imprimiu uma realidade de nítida inspiração fascista, prejudicando as comunidades judaicas e a absorção de novos imigrantes. Iniciada a Segunda Guerra Mundial, os refugiados judeus da Europa não conseguiram refúgio ou asilo na maior parte dos países americanos. Aconteceu assim também com os que buscaram o Brasil. Pouco depois, mesmo passando à órbita aliada, a política imigratória do governo Getúlio Vargas permaneceu restritiva (por circulares secretas) para os judeus e para outros grupos étnicos.[1]

Dessa forma entendemos que o mundo foi influenciado pela política nazista onde Hitler idealizou um projeto de limpeza étnica, o qual proporcionou perseguições e extermínio de milhares de pessoas que em sua grande maioria, eram judeus que viviam dentro da Europa. Tornando tal evento conhecido pela humanidade como o holocausto.

Assim, inicialmente, colocaram-se em prática na Europa, discursos eugênicos e raciais que eram baseados em teorias médicas e ideológicas, que acabaram influenciando também alguns países americanos, que se identificavam com regimes nacionalistas, ditatórias, autoritários, dentre eles o Brasil.

2- DA DIÁSPORA A CHEGADA DOS JUDEUS NO BRASIL

A trajetória do povo judeu é marcada por muitos conflitos étnicos e religiosos que influenciaram a história da humanidade. Após serem expulsos de Israel pelos romanos, no ano 70 d.C, passaram a migrar pelo mundo, em busca de territórios seguros, pois perderam a pátria tão idealizada em suas tradições religiosas e culturais.

Diante disso, a comunidade judaica dispersou-se pelo oriente e principalmente pela Europa durante a Antiguidade, em territórios que posteriormente iriam constituir países como Portugal, Espanha, França, Inglaterra, Itália e Alemanha, entre outros.

Assim, além do problema territorial que o povo judeu enfrentou ao longo da história, houve também o perigo das perseguições promovidas por comerciantes, religiosos católicos e muçulmanos, entre outros grupos ideológicos que acabaram promovendo uma campanha anti-semita, onde acusavam os judeus de serem responsáveis pelos males que assolavam o mundo, diante disso criou-se explicações simplistas para argumentar práticas discriminatórias, como a que Farrington descreve:

O Judaísmo tem de algum modo, uma longa história de perseguição, porque cerca de 1500 anos atrás cada judeu foi pessoalmente responsabilizado pela crença cristã da morte de Jesus Cristo. Quando o império foi cristianizado no século IV, o destino dos judeus foi selado – considerava-se que como os judeus tinham crucificado Jesus, eles deveriam sofrer por isso.[2]

Portanto a religião judaica permaneceu sofrendo perseguições, sendo designada também como uma comunidade étnica, considerado judeu qualquer descendente ou praticante do judaísmo, fazendo com que o termo judeu tivesse um significado pejorativo e racista.

Já no fim do século XV, os judeus que viviam na Europa, principalmente na Espanha, passaram a sofrer com o anti-semitismo e práticas racistas, o que tornou o Estado Português um refúgio aos judeus espanhóis que se unindo aos judeus portugueses, constituíram uma nova comunidade judaica no reino português, conforme relata Vainfas:

As levas de judeus espanhóis que se abrigaram em Portugal depois da criação do tribunal de inquisição e, sobretudo, depois da expulsão, em 1492, encontram uma sólida e organizada comunidade judaica instalada no reino luso[3].

Assim, ao fim do século XV, contrapondo as práticas do Reino Espanhol, Portugal não perseguia nem promovia conversões forçadas naquele momento. Logo, acreditamos que tal fato explica a fuga de inúmeros judeus espanhóis para o Reino Lusitano, que de acordo com Vainfas provocou uma reação imediata por parte das autoridades portuguesas:

Ali não havia ocorrido perseguições, nem conversões massivas, nem muito menos se havia estabelecido qualquer espécie de inquisição. Em Portugal, os judeus viviam em certa medida uma pequena “idade do ouro”, engajados na expansão atlântica, no cenário intelectual na corte. A entrada de milhares de judeus espanhóis no reino português mudaria completa e drasticamente a situação da comunidade sefardita lusitana.[4]

Diante desses fatos, os monarcas portugueses endureceram as relações, que acreditamos terem o objetivo principal de resguardar os cristãos e a hegemonia da Igreja Católica. Logo, as autoridades portuguesas passaram a perseguir e discriminar os judeus com base em decretos-lei e propagandas anti-judaicas, que discriminavam tanto religiosamente e como racialmente. Proporcionando com isso um aumento na constante intolerância de membros da igreja católica e de outros segmentos da sociedade européia contra os judeus.

Contribuindo ainda para o aumento do sentimento anti-semita na Europa o evento contratual do matrimônio que envolvia a princesa de Castela, a qual era filha de Rei Católico, visto tal contrato obrigar o Rei de Portugal, Dom Manuel a assinar o decreto de expulsão dos judeus que viviam em Portugal em 24 de dezembro de 1496, conforme relata Vainfas:

(…) motivado pelo fato da princesa de Castela recusava-se a pisar em solo onde houvesse hereges, forçou o rei português a adotar a política de eliminação dos seguidores da Lei velha até outubro do ano seguinte, sob pena de confisco de bens e pena de morte.[5]

Conforme acontecia na Espanha, Portugal também se valeu naquele momento de práticas coercitivas para que o Judeu se convertesse à religião católica, fazendo com que muitos Judeus aceitassem a conversão como melhor opção às perigosas perseguições.

Considerando que os judeus compunham a base portuguesa nos mais variados segmentos da sociedade, onde participavam do desenvolvimento científico, da administração do reino, do comércio que começava aquecer as economias européias. Constatamos que houve judeus que conquistaram alguns direitos, que eram assegurados em razão do pagamento de altos impostos e dos bons serviços prestados, que garantiram a esta comunidade judaica a conservação da língua, da religião e da cultura sob a tutela do reino português. Assim, Vainfas descreve que alguns judeus detinham posições sociais de grande serventia aos Reis, logo criavam uma difícil situação a estes, pois:

Desde o final do reinado de D. João II cresciam as pressões dos Reis Católicos contra a acolhida dos judeus e conversos em Portugal, situação que comprometia o sonho de unidade da península, sob a liderança lusitana. A necessidade de sacrificar a minoria judaica parecia, aquela altura, inevitável. Decisão difícil, sobretudo diante dos importantes serviços que homens como o astrônomo e astrólogo Abraão Zacuto, expulso de Castela e abrigado em Portugal, prestaram para os avanços náuticos do reino. Ao decreto de expulsão seguiram-se outras determinações visando a forçar a conversão maciça e espalhando o terror em todo o reino.[6]

Dessa forma, a partir do ano de 1496, inicia-se a saída de judeus portugueses para outros países, dentre eles o Brasil, logo que ocupado, serviria de refúgio a este povo, que em busca de uma maior tolerância religiosa, pois a Corte portuguesa nesse período, juntamente com a Igreja Católica, incentivavam a vinda para o Brasil de Judeus convertidos, denominando-os religiosamente como cristão-novos. Tais concessões do reino português, tornou o Brasil uma opção considerável de qualidade de vida para onde destacamos a vinda inicialmente dos judeus denominados serfaditas, cujo termo designa os judeus que após a diáspora judaica foram para territórios ocidentais como Portugal, Espanha, Holanda, Magreb, Itália, Turquia dentre vários outros países da Península Ibérica.

Esses novos imigrantes buscavam principalmente maior segurança religiosa e social, bem como uma maior ascensão econômica, fato que conseqüentemente possibilitaria a este grupo de Judeus a constituírem uma maior liberdade dentro da Colônia.

Portanto, a América recém “descoberta” proporcionou ao povo judeu uma esperança a preconceitos raciais e anti-semitas existentes na Europa e no resto do mundo. Neste contexto, o Brasil colônia, foi tido como um porto seguro aos judeus que aqui se instalaram como colonizadores durante o Brasil colônia. Pois apesar das dificuldades aqui encontradas, os judeus convertidos ao cristianismo abraçaram a nova colônia portuguesa, como um lar. Assim, diferenciamos afim de melhor compreensão, que os judeus que imigraram para o Brasil durante o século XV e mais uma boa parte do Brasil colônia são denominados pela historiografia de judeus colonizadores ou cristãos-novos.

Ainda no período colonial brasileiro, séculos depois, no ano de 1810, começou no Brasil a chegada de judeus imigrantes, sendo a sua maioria de origem Inglesa. Segundo Mizrahi, o aumento do número de imigrantes aconteceu graças à vinda da Corte Portuguesa para o Brasil, que influenciou positivamente as relações comerciais no Brasil Colônia, promovendo uma maior abertura dos portos brasileiros às nações amigas. Aumentando ainda mais estes imigrantes a partir do fim dos tribunais de inquisição em Portugal, no ano de 1820, o que contribuiria para uma maior tolerância religiosa na colônia brasileira.[7]

Logo depois, a colônia brasileira, recebeu muitas famílias judias que se instalaram na região norte do Brasil, na Amazônia, com objetivo de trabalhar com a extração da borracha, o que, décadas depois, iria se estender aos negócios de frutas, cereais, utensílios e outros.

Contudo, devemos compreender que nem todos os judeus ingressaram no Brasil de formas espontâneas, pois muitos chegaram aqui como refugiados políticos das revoluções no século XX, como a Revolução Russa, A Guerra Civil Espanhola, ou em conseqüência dos diversos conflitos no Oriente Médio.

No início do século XX, outro grupo judaico também escolhera o continente americano em busca de uma nova pátria, que embora também Judeus, são identificados até hoje como de descendência Asquenaze, que Mizrahi relata serem judeus provenientes do Leste e Oriente da Europa, e sendo assim possuíam tradições religiosas, costumes e o idioma um pouco diferenciado dos judeus de descendência Serfaditas.[8]

Neste contexto, o Brasil passa a receber cada vez mais imigrantes, refugiados, sobreviventes e deslocados de guerra, pessoas estas que acabaram se organizando nesta nova pátria por acreditarem que nas Américas não havia tanta discriminações ou humilhações dos programas anti-semitas e rascistas que circulavam na Europa e no Oriente Médio.

Dessa forma, Mizrahi descreve alguns motivos para a imigração na primeira década do seculo XX:

Na primeira década do século XX, os conflitos regionais, a pobreza, o desemprego e o serviço militar obrigatório, exigido pelos nacionalistas – os Jovens Turcos -, constituíram-se em fatores que levaram judeus e outros grupos étnico-religiosos do Oriente Médio a emigrar. A maioria optou por terras da América, particularmente para os Estados Unidos.[9]

Segundo Mizrahi, os Estados Unidos receberam por volta detrês milhões de judeus na primeira década do século XX, o que forçou a política americana a adotar um sistema de cotas.

O sistema de cotas, adotado pela política imigratória americana, levou os responsáveis pelas embarcações a direcionar os imigrantes para países da América Latina. A argentina e o Brasil receberam juntos, no mesmo período, perto de 300 mil imigrantes de origem judaica.[10]

Logo, o Brasil passou a receber um maior número de imigrantes judeus, que em sua maioria vinham de diversas regiões da Europa, do velho mundo, onde sofriam discriminações raciais, religiosas e culturais, que conseqüentemente tinham poucas possibilidades de uma pátria acolhedora, a qual proporcionasse um conforto social e econômico, conforme Mizrahi descreve:

A pobreza, o desemprego e o anti-semitismo continuaram a trazer para a América, após a Primeira Guerra Mundial (1914 1918), imigrantes judeus do norte da áfrica, do Oriente Médio e de países europeus, assim como da Rússia, então União Soviética, da Polônia e de países limítrofes, inconformados com a expansão do socialismo. Terminada a guerra, conflitos nacionalistas se iniciaram no Oriente Médio. A ampliação dos embates levou judeus, cristãos e muçulmanos à busca de um refúgio em terras da América.[11]

Quando já instalados, estes novos imigrantes criaram redes de ajuda mutua que proporcionaram uma mais rápida organização comunitária e religiosa, colocando em prática as adaptações necessárias para o convívio em um país diferente, quer por meio de construções de sinagogas, quer por meio de fundação de entidades assistenciais.

3- ESTEREÓTIPOS, PRECONCEITOS E ANTI-SEMITISMO: OS IMIGRANTES JUDEUS NA ERA VARGAS (1930-1945)

Conforme já sabemos, após a Primeira Guerra Mundial, o mundo entra em um período, denominado “entre-guerras”, que faz crescer a instabilidade política e econômica nas antigas potências, fazendo com que muitos países tivessem suas economias e formas de governos abaladas, fato este que promoveu o distanciamento da democracia e, conseqüentemente, a ascensão dos governos autoritários pelo mundo. Neste contexto, o Brasil acaba inserido, pois aqui pesquisaremos o governo ditatorial e autoritário de Vargas, o qual é identificado por muitos autores, como um governo de características espelhadas em práticas fascistas. Sendo assim, abordaremos o governo do presidente Getúlio Vargas, período que compreende os anos de 1930 a 1945, respectivamente o governo Provisório, Constitucional e o Estado Novo.

Na década de 1930, o Estado adotou uma política intervencionista que mudou o enfoque sobre as questões de imigração, pois Vargas acreditava naquele momento na existência de uma grande doença que assolava o país, a qual não era física ou mental, mas sim ideológica, que logo desencadearia por parte do governo Vargas, uma a formulação de um conjunto de políticas públicas, com características restritivas a imigrantes envolvidos com ideologias comunistas ou vindos de países onde tais ideologias eram constantes, dessa forma o governo provisório considerou a imigração como principal preocupação, fato que a historiadora Tucci Carneiro descreve:

Preocupado em conter outro tipo de “vírus”: o comunismo interpretado como “o monstro de mil cabeças”. O medo da revolução bolchevique obrigou o governo brasileiro a reavaliar o papel dos imigrantes judeus (principalmente dos russos e lituanos), tratados como atentadores à ordem social e à segurança nacional.[12]

Assim o governo provisório de Vargas, apoiou-se de teorias raciais, como a de Spencer, Darwin, ou determinismos raciais dos séculos XVIII e XIX, que almejavam um branqueamento da população, um melhoramento da “raça”, com a finalidade de igualar os brasileiros a europeus, para desenvolver seu projeto modernista, que segundo ele promoveria o homem brasileiro, resguardaria o país proporcionando um crescimento econômico e social, para construir o futuro. Tal discurso mascarou práticas autoritárias contra indivíduos identificados como ameaça à nova construção racial, a ordem social e a política modernista do Brasil.

Tais idéias, conforme descreve Moritz, foram amplamente divulgadas no contexto do fim da escravidão, quando se almejava a construção de um novo modelo político para o Brasil, considerado por muitos pensadores essencial à sociedade brasileira, pois segundo estes a sociedade brasileira estaria fadada ao “atraso” por ter sido constituída com raças inferiores. Assim, a linha positivista e progressista do governo Vargas, desenvolveu uma política de modernidade em que a questão racial iria determinar o novo projeto brasileiro, fazendo a sociedade evoluir e progredir.[13]

Neste projeto, cooptaram-se intelectuais de prestígio, a fim de concretizar o modernismo, que Silva conceitua como, “(…) busca de identidade nacional que está na base da formulação de um projeto cultural da nacionalidade, representação da ideologia desenvolvimentista, que enfatiza a industrialização e o planejamento”.[14]

Contudo é importante destacarmos que, nas primeiras décadas do século XX, antes da Era Vargas a política imigratória dos governos republicanos, assumiu o papel de agente da modernidade, onde utilizou de entidades privadas e órgãos governamentais para interferir nos processos de imigração e civilizatórios, apoiado em teorias médicas eugenistas, que neste período analisavam os problemas de enfermidades que ocorriam nas cidades e nos campos, como por exemplo, as questões de proliferação das doenças, que propiciaram aos médicos uma conclusão de que a imigração era a principal responsável pela falta de higiene no território brasileiro e, portanto influenciava negativamente a economia.

Tal declaração desencadeou uma política restritiva aos imigrantes, na qual os judeus eram os mais combatidos tanto por médicos, intelectuais, como pelos grandes latifundiários, elites comerciais, seguimentos esses que se deixaram influenciar pelas teorias e acusações anti-semitas vindas da Europa, que acusavam os judeus de se instalarem mais nos meios urbanos, e por tanto se dedicarem prioritariamente ao comércio prestamista, a importação e a exportação, do que agricultura, fato este que não satisfazia os grandes latifundiários que necessitavam de mão de obra para as atividades agrícolas, e principalmente os comerciantes.
Assim no Brasil, questões que envolviam a imigração, passaram analisadas por órgãos de Negócios Comerciais e Consulares do Ministério das Relações Exteriores, que após muitas pesquisas, acabaram entendendo que o Brasil necessitava de “agricultores de verdade”, e por isso a entrada de judeus não iria contribuir para o a melhoria da atividade agrícola.

Dessa forma, Vargas e as elites de intelectuais, dentro de várias questões, ansiavam uma forma de controlar os surtos imigratórios para combater o desequilíbrio entre ruralismo e urbanismo, com a finalidade de selecionar o bom imigrante, e principalmente controlar o processo de ocupação do território nacional. Logo a política brasileira, desde as primeiras décadas do século XX, acatou uma posição de Estado gerenciador da população, o que significava uma avaliação dos novos imigrantes com o fim de deixar adentrar ao país, somente pessoas de boas etnias ou raças, conseqüentemente “disciplinadas e trabalhadoras”, segundo o entendimento do Estado, pois até o fim do século XIX, os governos Republicanos também criaram projetos discutidos ou idealizados por inúmeras teorias raciais que influenciaram esta política de imigração, a qual defendia um branqueamento da população como projeto étnico-político, bem como a europeização de nossa cultura, que Lesser relata:

O resultado foi que as posições sobre a imigração judaica viviam mudando. Os judeus eram considerados, ao mesmo tempo antitéticos em relação à política de embranquecimento racial do Brasil e fundamentais para o desenvolvimento econômico do país.[15]

Assim, contraditoriamente o judeu era avaliado como um dos responsáveis pelo o desequilíbrio mundial, sendo considerado também de etnia inferior, para o projeto de embranquecimento, mas que conforme o caso poderia ter a entrada no Brasil liberada, por interesses políticos ou econômicos, estratégia que denotava uma política contraditória, que ora considerava os imigrantes de origem semita indesejável e outra imprescindível, incentivando assim a entrada destes no Brasil.

Logo, percebemos que as questões de imigração eram um importante instrumento para o país avançar comercialmente. Destacamos a importância do componente econômico que também era responsável na determinação das regras de imigração. Assim, havia uma necessidade do Estado brasileiro em utilizar essa mão de obra, com a finalidade de compor o projeto nacionalista e modernista.

Segundo Lesser, essas relações de trabalho estabelecidas durante os governos republicanos se transformaram até as primeiras décadas do século XX, passando a capacidade de trabalho dos indivíduos ser associada à medida de avaliação social e racial, cujos critérios científicos e sociais das correntes do século XIX seriam reaproveitados pelo governo estadonovista após a Carta Outorgada de 1937, a qual definia o presidente como “autoridade” suprema do Estado.[16]

No contexto político brasileiro, durante os primeiros meses do governo provisório de Vargas, não havia tanta preocupação dos setores governamentais com imigrantes judeus, fato que posteriormente receberia uma atenção especial, quando se desenvolveria uma forma de frear o fluxo migratório desses judeus, pois conforme o historiador Marcos Chor, o fluxo migratório vinha crescendo rapidamente, pelo fato de que praticamente a metade da emigração da Europa Oriental para o país era constituída de judeus. Enfim, até os anos de 1930, cerca de 60 mil judeus viviam no Brasil[17].

Logo, com o início do governo provisório de Vargas, esse fluxo judaico aumentou significativamente, devido o avanço das ideologias nacionalistas, antiliberais, em alguns países da Europa, dentre eles a Alemanha nazista, que agregava elementos raciais ao Fascismo[18].

Esse regime Fascista foi à base do regime Nazista em ascensão na Alemanha, que defendia dentre muitas coisas a existência de uma única raça pura, “ariana”, a qual seria costituída por povos germânicos. Para isso Hitler utilizou das teorias de desigualdade das raças, como a de intelectuais como Spencer, Georges Cuvier, Carl Van,Gobineau, Charles Darwin, que descreviam a geração e evolução das espécies, para defender uma desigualdade racial entre os homens. Tais teorias raciais unidas ao Fascismo compuseram o Nazismo, regime este que dentre inúmeras características, classificava como seres “inferiores” judeus, negros, árabes, bem como deficientes, homossexuais e outros grupos.

Essas teorias raciais foram aprimoradas e transplantadas para as américas principalmente durante o século XIX, o que podemos possivelmente compreender como uma falta de produção brasileira sobre o tema racismo, até meados do século XX.

Portanto durante o século XIX, até meados de 1930, no Brasil e na Europa aumentou os já existentes preconceitos raciais, mas não em tanta proporção, como o modelo promovido pelo regime Nazista e seus teóricos formadores de opinião, que associaram os judeus ao comunismo, aos parasitas, as doenças, ou acusavam-os de serem autores de atos ultrajantes contra a humanidade e que portanto deveriam ser repudiados por toda a sociedade.

Com essas práticas racistas promovidas pelos nazistas, aos poucos despertou na Alemanha uma fúria ideológica coerciva contra a etnia judaica. Onde é perceptível no documentário Arquitetura da Destruição, que retrata o ideal nazista, o qual defendia o banimento e esterilização de doentes ou povos tidos como raça impura, baseado-se em teorias sociais e médicas, que eram responsáveis pela política racial, que defendia uma higiene racial, um embelezamento e limpeza das cidades, para o alcance de uma saúde “efetiva”, e por fim um embelezamento do mundo. E dentro desse mundo o judeu não tinha lugar.[19]

Tais teorias raciais na Europa, unidas a práticas desumanas, acompanhadas de outros interesses, contribuíram para a expulsão e perseguição das comunidades judaicas existentes durante a ascensão do partido nazista na Alemanha e posteriormente nos países dominados por Hitler durante a segunda Guerra Mundial. Destacando também a grande quantidade de refugiados judeus oriundos de países mulçumanos ou Orientais por problemas territoriais ou religiosos dentro da causa palestina.

Concomitantemente, no Brasil Vargas tentava neutralizar os diversos grupos liberais, opositores quer por ideologias contrárias ou influenciadas por teorias marxistas e teorias de grupos políticos da União Soviética, que tentavam restabelecer a democracia. Neste contexto, o PCB, “Partido Comunista Brasileiro”tornou-se o principal opositor a Vargas.

O PCB era um partido de esquerda fundado em 1922, com inspiração nas teorias de Lênin, a fim de combater os grupos fascistas, bem como as grandes oligarquias, o imperialismo e o autoritarismo que tentavam se instalar no país. Com a trajetória marcada pela ilegalidade, os membros deste partido acabaram liderando e fundando em março de 1935 a Aliança Nacional Libertadora (ANL), que liderava o grupo dos inconformados com os rumos do governo constitucional de Vargas.[20]

Após o sufocamento da insurreição promovida pela ANL, a qual defendia um programa nacionalista, antifascista e democrático, ou seja, a imediata instauração de um novo regime. Vargas conquistou mais poder e para tanto seria necessário neutralizar qualquer indivíduo comunista, fosse ele brasileiro ou imigrante, de forma que qualquer imigrante que pretendesse se instalar no país, não poderia ter uma linha ideológica comunista. Tal restrição, ora velada, ora explicita, acabou influenciando ainda mais nos processos de imigração contra as famílias judias que aqui tentavam se instalar visto estas estarem rotineiramente sendo acusadas de comunistas.

Contudo o Brasil, até 1937, vivia-se ainda um Estado de Direito[21], que sofreria transformações, durante o período “entre-guerras”, especialmente a partir de 1937, com o advento do Estado Novo de Vargas, o qual acreditamos ter sido inspirado em um modelo de regime autoritário, fascista, que simpatizava das teorias nacionalistas, ditatoriais, racistas, defendidas por Hitler, fato que contribui consideravelmente com práticas racistas ou anti-semitas baseadas na teorias vindas da Europa, como as citadas anteriormente.

No governo constitucional Vargas, estabeleceu-se uma política restritiva por meio de um sistema de cotas por nacionalidade, que foi inserida na Constituição de 1934, com o fim de barrar, ou diminuir a entrada ou refúgio de “etnias indesejáveis”. Porém temos que ressaltar que tal restrição durante esse período, não atingia os judeus, pois a denominação ou termo “judeu” não era identificado como nacionalidade ou membro de uma nação, fato que após a instituição do governo ditatorial mudaria, mostrando que a questão racial passou a incluir:

(…) língua, nacionalidade e religião, e que etnia e nacionalidade estavam tão interligadas que se tornou praticamente impossível distingui-las. Apesar de sua “raça” caucasiana e nacionalidade européia, muitos políticos e intelectuais consideravam os judeus não-brancos e não europeus um “outro” perigoso a quem deveriam ser negados os direitos de imigração.[22]

A partir do Estado novo 1937, ocorreram novos ajustes necessários à nova política de governo, a qual defendia a centralização, ou seja, o total controle por parte do presidente Vargas. Determinações apoiadas em decretos-lei e circulares secretas barrou os novos “imigrantes indesejáveis” ao novo projeto de modernidade comercial e ideológica, que segundo Mizrahi:

Generalizou-se a idéia de que os judeus eram provenientes de uma raça (a semita) e como tal, passaram a compor a lista dos elementos “nocivos do ponto de vista racial, étnico, político, social e moral e associados ao “perigo vermelho” devido à identificação de numerosos judeus com a ideologia socialista.[23]

Portanto, criou-se uma cultura que associou ou estereotipou os imigrantes judeus a uma possível conspiração comunista mundial, caso este, que se enquadrava também qualquer grupo de imigrantes considerados impróprios para compor ou miscigenar o Brasil moderno, pois do projeto modernista brasileiro não podiam participar o povo judeu, ou imigrantes de etnias consideradas como inferiores, como: asiáticos, africanos dentre outras.

Tucci Carneiro defende que este projeto étnico foi baseado principalmente nos meios acadêmicos, representados ideologicamente por teorias de antropólogos, psiquiatras, militares, médicos, eugenistas, economistas, e de outros segmentos de grande influência, que dedicaram a pensar esta questão para encontrar os responsáveis pelos males que assolavam o país, logo entendiam que:

Apropriando-se dos modelos oferecidos pelos teóricos racialistas europeus, valorizando os métodos apontados pela antropologia social e pela Eugenia, esses indivíduos ditaram regras que classificavam os negros, os judeus, os japoneses e os árabes como “raças” indesejáveis para compor a população brasileira.[24]

Logo, podemos compreender as teorias de Eugenia como uma tentativa de purificar as raças, que atrelada a uma campanha antiliberal, anticomunista aprimorada nas décadas de 1930 a 1940 passou a encobrir teorias e valores racistas e anti-semitas defendidos pela elite política.

Nesta perspectiva, percebemos a posição racista e anti-semita do governo de Vargas durante o Estado Novo, o qual tinha um projeto étnico-político para o Brasil.

A postura anti-semita sustentada pelo governo Vargas entre 1937-1945 tem suas raízes na mentalidade racista persistente no Brasil desde o século XIX. Importadas da Europa, as teorias racistas sustentaram, por mais de meio século um caloroso debate sobre qual seria a melhor raça para compor o povo brasileiro: amarela, branca ou negra? Que tipo étnico deveria ser incentivado a emigrar para o Brasil.[25]

Segundo Chor, os judeus passam a ser acusados de proverem conflitos interétnicos em seus países de origem, sendo constantemente, no Brasil, confundidos e duplamente discriminados, fato que se complicaria ainda mais com a fracassada insurreição comunista de 1935, fazendo com que durante a implantação do Estado Novo fossem criadas medidas explícitas de cunho racial ou anti-semita que tinham o objetivo de frear o grande número de judeus, por causa das pressões internacionais, em especial dos Estados Unidos, que não queriam receber estes refugiados.[26]

De 1930 a 1937, percebemos que as autoridades estadunidenses, por sua situação econômica privilegiada, “convenceram ou forçaram” as autoridades da Argentina e do Brasil a abrigar os judeus refugiados da expansão nazista, bem como do anti-semitismo dentro da Europa e do Oriente Médio. Dessa forma, percebemos que o governo Vargas mantinha relações diplomáticas e comerciais alinhadas com os EUA, como também mantinha uma política simpática a Alemanha nazista, o que fazia com que ele jogasse com estas duas grandes potências, segundo Saraiva:

O governo Vargas traduzia as indefinições entre o apoio a Hitler ou às velhas potências ocidentais. A política externa apresentou-se bastante ativa nos assuntos de Guerra. As definições acerca dos amigos e inimigos.[27]

Outro fato interessante que devemos compreender é a política do governo Vargas, que apesar de intimado a receber esses novos imigrantes, acabou recebendo bem imigrantes judeus que detinham posses ou que de alguma forma poderiam contribuir para a nova modernização tão idealizada por ele, onde confirma-se a política de imigração contraditória do governo Vargas.

As configurações estereotipadas sobre os judeus, conforme situações adquiriam sinais positivos ou negativos. As pressões externas, conjugadas com a perspectiva modernizante do governo embasaram a política ambígua de Vargas no que concerne à entrada de judeus no país. Em outras palavras, judeus “indesejáveis’, munidos de capital, habilidades mercantis e capacidade intelectual para se inserirem no processo de modernização do país, foram contraditoriamente, bem vindos.[28]

Assim, contraditoriamente em 1934, institui-se uma política discriminatória com base em um sistema de cotas de imigração, o qual teve características restritivas, somadas as circulares secretas, que proporcionaram também calorosos debates na Câmara Federal durante a elaboração das emendas para a Constituição de 1934, pois a Eugenia e o Nacionalismo se tornaram questões imprescindíveis à política imigratória, que Xavier de Oliveira relata ter resultado na criação do artigo 121 **6° e 7°da Constituinte de 1934:

Impunha restrições á entrada de imigrantes no território nacional garantindo a “integração étnica”. A corrente imigratória de cada país não deveria exceder, anualmente, o limite de 2% sobre o número total dos respectivos nacionais fixados no Brasil nos últimos cinqüenta anos. O * 7° vedava a concentração de imigrantes em qualquer ponto do território nacional, com o objetivo de evitar a formação de quistos raciais.[29]

Logo a partir de 1937, após a instauração do Estado Novo, passou-se a dificultar a entrada de judeus “indesejáveis” no Brasil. Pelo fato também de Vargas identificá-los como socialistas, comunistas, assim passou a orientar e ordenar aos setores responsáveis pela imigração, que não fossem concedidos vistos temporários ou permanentes ao grupo étnico judaico ou quaisquer outros imigrantes asiáticos, negros, amarelos, comunistas ou apontados como parte das frentes de resistência do nazifacismo.[30]

Assim, aos poucos o governo Vargas, utilizando-se de decretos como o Decreto-Lei nº 383, de 1938, o qual proibia aos estrangeiros exercer atividades políticas no Brasil, bem como o Decreto-Lei 406, de quatro de maio de 1938, que consolidava toda a situação jurídica dos estrangeiros, limitava, por motivos econômicos e sociais, a entrada de indivíduos de raças inferiores ao Brasil[31].

Aos poucos, restringia-se a entrada desses grupos, o que gerava uma discriminação política e social dentro dos principais setores públicos, pois com o aumento do número de pareceres oficiais que regiam principalmente as questões judaicas, os principais seguimentos associaram o processo de imigração judaica a questões da segurança nacional.

Quando era intensa a perseguição nazista aos judeus, os diplomatas brasileiros foram proibidos de conceder vistos de entrada no país, sob a alegação, entre outras, de que os judeus eram um contingente aberrante de nossa formação étnica e não apresentavam o menor valor econômico para o Brasil.[32]

Dessa forma, médicos, artistas, intelectuais, católicos, e os grandes representantes do fascismo no Brasil, os integrantes da AIB (Aliança Integralista Brasileira), assumiram uma postura de intolerância em seus discursos políticos ou em suas obras, eram influenciadas por alguns representantes que pertenciam a grupos pró-nazistas que se instalavam dentro do governo Vargas.

É claro que a comunidade judaica que aqui se estabeleceu, era constituída por pessoas que vieram de muitos países e que, quando lá, também tinham suas aspirações ideológicas, como exemplo, os judeus de origem Asquenaze que em sua grande maioria pertenciam à linha político-ideológica de aspiração progressista que defendiam o socialismo, o comunismo, bem como suas tradições e os movimentos religiosos de origem judaica.

Outro aspecto considerável é que não podemos imaginar a comunidade judaica ou qualquer outro grupo de imigrantes como seres passivos ou imóveis, pois destacamos que os diversos grupos de imigrantes judeus, embora muitas vezes com diferenças dentro de sua própria tradição ou religião, instituíram laços de solidariedade, fundando Instituições sociais como: agremiações esportivas e recreativas, organizações que de certa forma asseguravam a vida e a identidade judaica dessa comunidade facilitando a entrada de muitas famílias judias no Brasil.

Há também exemplos como os grandes núcleos de concentração de imigrantes judeus, refugiados da Itália, que assim que instalados no Brasil passaram a ser conhecidos por “Colônia Mussolini” por terem inicialmente apoiado o fascismo na Itália. Dessa forma durante a ascensão nazista estes judeus passaram a ser perseguidos por Hitler e fascistas Italianos, onde acaram fugindo para o Brasil, Quando aqui eram duplamente discriminados, sendo considerados como “súditos do eixo”, pois eram apontados como suspeitos de espionarem o Brasil em favor do Eixo Berlim-Roma, bem como de serem judeus. Dessa forma sendo eles fugitivos do regime fascista, quando chegavam ao Brasil, eram ironicamente associados a espiões.

Contudo compreendemos que durante a ditadura de Vargas, (1937-1945) o Estado Novo assumiu uma postura declarada em relação a não aceitação de imigrantes judeus no Brasil. Logo, as elites que compunham o governo Vargas, bem como os importantes dirigentes do país, manifestaram-se a favor das restrições secretas, devendo estas ser divulgadas internamente na prática política, bem como serem obrigatoriamente seguidas, para combater os inimigos reais ou fictícios do governo, e para isso os meio de comunicação que, naquele período, eram controlados pelo Estado ditatorial, por meio do DIP, (Departamento de Imprensa e Propaganda), a qual segundoJorge Ferreira, foi utilizada pelas autoridades governamentais para culpar e manifestar rancores contra os indivíduos “nocivos” à pátria.

Assim no Brasil, em 1930, 1935 ou certamente em 1937, os governantes, armados com variados dispositivos “simbólicos” de dominação ideológica, em alguns casos psicológicos, teriam tido a capacidade de manipular, por meio de imagens e representações, as emoções e a sensibilidade das pessoas, dominando inclusive, as suas mentes.[33]

Portanto é visível a preocupação de Vargas no campo ideológico, controlando principalmente a imprensa, a qual era constituída de intelectuais, que acaboram apoiando diversos regulamentos contra as comunidades judaicas, cabendo a poucos representantes do governo a defesa de políticas humanitárias, entretanto devemos compreender que houve funcionários consulares, embaixadores e políticos, que apesar da política de restrição a indivíduos judeus, utilizaram de suas influências e cargos para facilitar a entrada de indivíduos da comunidade judaica.

Logo é importante compreendermos a situação cultural e política dos homens que mesmo influentes ou responsáveis pelos processos de entrada de imigrantes judeus acabavam sendo influenciados por teorias de movimentos autoritários ou totalitários vindas da Europa, como exemplo: o integralismo brasileiro que associava os judeus aos principais males ocorridos no mundo, promovendo uma radicalização contra eles, culpando-os dos problemas políticos e econômicos que enfrentava a sociedade conforme relata Trindade:

(…) o anti-semitismo sensibilizava as bases integralistas “em função da simplicidade de seu esquema explicativo: desde: as revoluções francesa e soviética, até o controle das finanças internacionais, tudo seria dirigido pela ação judaica.[34]

Por fim já a partir de 1942, Vargas cria locais especiais com a finalidade de aprisionar os imigrantes identificados como subversivos ou comunistas, na já conhecida prisão, Ilha das Flores, localizada no Estado do Rio de Janeiro, a qual desde a segunda década do século XX, já isolava ou punha em quarentena indivíduos doentes, sendo em sua maioria imigrantes, presos políticos da revolta tenentista ou qualquer militar identificado como comunista. Neste sentido acreditamos que Vargas influenciado pelas práticas totalitárias do regime nazista, tentou instituir no Brasil uma prisão que fizesse os judeus aqui instalados ou qualquer outro indivíduo considerado nocivo à política governamental do Estado Novo, a temer um lugar que conservava características de um campo de concentração nazista. Para tanto a polícia secreta era a principal responsável por identificar e promover a repressão ideológica contra indivíduos considerados nocivos à ordem pública.

4- CONSIDERAÇÕES FINAIS

Em meados do século XIX, compreendemos que as principais autoridades e as elites constituídas almejaram um novo modelo político, baseado em um sentimento pessimista, que considerava a sociedade brasileira atrasada por ser constituída de “raças inferiores”.

Dessa forma políticos e intelectuais, e grandes latifundiários idealizaram em seus projetos, uma forma de fazer progredir e evoluir a sociedade brasileira, para tanto promoveram um discurso racista, anti-semita como solução dos problemas que assolavam o Brasil, pois para estes grupos os problemas das grandes diversidades raciais e a economia atrasada, ocorriam entre outros fatores, por causa dos imigrantes de “etnias inferiores”.

A partir do ano de 1930, Vargas dispensou atenção especial aos assuntos que giravam em torno da imigração, pois este novo governo acabou valendo-se de políticas ditatórias, que proporcionaram cada vez mais uma centralização do poder, defendendo um nacionalismo exacerbado, que influencia negativamente na vinda de estrangeiros judeus para o Brasil. Pois os ideais nacionalistas e modernistas do governo Vargas defendiam, a proteção, o progresso material e moral do homem brasileiro e para tanto, seria necessário o controle da entrada de imigrantes indesejados no país, estando no topo da lista os indivíduos de etnia judaica.

Assim o governo de Vargas em nome de um Estado moderno, utilizou de decretos-lei, bem como inúmeras restrições secretas e ementas para dificultar a entrada de Judeus no país, fato que compreendemos como uma posição anti-semita e racista, pois antes do golpe de 1930, já existia uma discussão sobre o controle efetivo da imigração inserida na intelectualidade brasileira, em que se almejava um projeto de branqueamento da Nação, mas aceitava-se o judeu como imigrante bem quisto, por este inicialmente ser branco e europeu, dessa forma não sendo considerado como membro de uma comunidade étnica inferior. Já durante as primeiras décadas do século XX, e principalmente após 1930, a política de imigração brasileira sofreria grande mudança, em que a postura da sociedade, passaria a perceber o judeu como um indivíduo negativo, aos interesses nacionais.

Concluímos então que o governo Vargas e as elites intelectuais brasileiras promoverem propagandas contra este grupo étnico, instigando um sentimento de intolerância à entrada e permanência destes no país acusado-os de ameaçarem a nação brasileira, associando muitas vezes esses imigrantes ao socialismo, ao comunismo e aos diversos grupos anarquistas existentes no Brasil. Dessa forma com base na bibliografia consultada, acreditamos que o presidente Vargas praticou uma política anti-semita, racista, apoiado em teorias transplantadas da Europa e principalmente da Alemanha Nazista.

Porém acreditamos que apesar de todas as perseguições e discriminações aqui realizadas contra imigrantes judaicos no período “entre – guerras”, o Brasil proporcionou oportunidade para a formação das colônias judaicas, bem como uma maior tolerância religiosa e política no que se refere à entrada, permanecia e aceitação de judeus.

Podemos compreender que no Brasil houve um projeto, anti-semita, em que seguimentos formadores de opinião defendiam a rejeição a presença de judeus nas terras brasileiras, e que a ditadura acabou ajudando intelectuais, médicos, religiosos e comerciantes, pessoas que tinham um sentimento de horror a judeus, a promoverem atos de discriminação contra estes. Onde percebemos que havia também representantes públicos, sendo em sua maioria políticos e intelectuais esclarecidos, que tinham uma opinião formada sobre as questões da imigração, que acabaram se enfraquecendo ideologicamente diante dos discursos do presidente Vargas, ou dos ideais nazistas que assolaram a Europa e o mundo.

Contudo percebemos que havia uma recusa em institucionalizar ou defender perante o mundo que a política brasileira tinha um viés anti-semita, assim as autoridades brasileiras em relação às questões internacionais tinha uma posição relativamente “liberal”, em que se preciso fosse, podiam aceitar os imigrantes judeus, demonstrando assim para o mundo uma boa vontade em se fazer exceções mostrando “solidariedade” à causa judaica, e quando não tinham interesses em relação à entrada desses imigrantes, se resguardavam politicamente em um discurso de obediência a lei de imigração brasileira, a qual não permitia a entrada desses judeus.

Assim havia uma política contraditória de imigração, pois ora se concedia vistos, ora não. Acreditamos que esse fato teve sua causa na dupla imagem do judeu no Brasil, pois é evidente que o sentimento anti-semita, não estava presente em toda a sociedade, logo existia setores ou grupos simpáticos as causas judaicas.

Dessa forma acreditamos que Vargas recebeu bem o discurso Nazista em relação à questão racial, no qual o judeu era tido como um indivíduo inadequado, ou errante portador de uma doença, de uma tendência negativa a aceitar regimes autoritários, e assim colocava em perigo o projeto político de qualquer ditadura militar. Portanto acreditamos que a progressão da ideologia anti-semita no Brasil, também teve a finalidade de garimpar a simpatia de diversos países europeus, dentre eles a Alemanha Nazista.

Percebemos ainda o interesse do Estado brasileiro em subsidiar projetos e pesquisas que tinham a finalidade de revitalizar economicamente e etnicamente o país, o que possibilitaria a criação de indivíduos fortes e saudáveis, como solução aos problemas públicos, mas que no fundo tal discurso almejava uma limpeza étnica, por meio de políticas públicas que controlassem a imigração de indivíduos indesejáveis.

Contudo presumimos que a busca pela “raça perfeita”, foi uma posição racista e anti-semita, da parte de Vargas e as elites brasileiras que acreditavam que a homogenia da raça brasileira igualaria o potencial intelectual da população, e logo resolveria todos os problemas sociais, pensamento este que nos parece ter mais preocupação elitista do que social.Por fim, consideramos que o Estado autoritário de Vargas, no período de 1930 a 1945, tinha um viés racista, anti-semita, praticando assim discriminações aos imigrantes judeus.

Por fim, não podemos esquecer que esta minoria étnica de “judeus” que compõe o mosaico brasileiro influenciou religiosamente, culturalmente proporcionando uma importante herança ao nosso povo, e sendo assim não podemos esquecer ou querer negar fatos históricos de anti-semitismo aqui ocorrido, onde se considerou o judeu como um individuo de raça inferior, ideologicamente comunista, e religiosamente inimigo da humanidade.

REFERÊNCIAS

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ARQUITETURA DA DESTRUIÇÃO. Direção: Peter Cohen. Produção: Versátil Home Vídeo. Alemanha: Universal, 1992, 1 DVD.

BRASIL – Por uma nova Lei de Migração: a perspectiva dos Direitos Humanos. Disponível em: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?idioma=PT&cod=27680, acesso em 01 de outubro de 2008 às 15:30 hs.

ESTADO DE DIREITOS. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_democ%C3%A1tico_de_Direito, acesso em 01 de out. 2008, 14:20:29

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FERREIRA Jorge. O Populismo e Sua História: Debate Crítico. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

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SARAIVA José Flávio. (org.) Relações Internacionais. Brasília: UnB. 2001.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O Espetáculo das Raças – cientistas, instituições e questão racial no Brasil 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

XAVIER De Oliveira. O problema imigratório na América Latina: O sentido da colonização japonesa nos países do Novo Mundo. Rio de Janeiro, A. Coelho Franco Ed., 1942.

Leia mais em: http://www.webartigos.com/artigos/a-situacao-dos-imigrantes-judeus-preconceitos-e-anti-semitistimo-durante-a-era-vargas-1930-1945/11952/#ixzz2LEnuSka8

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